Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PAULO SERGIO SANGA, ANESIO PEREIRA DE CASTRO, ANTONIO CARLOS DONDA, JULIO CESAR TEIXEIRA, LUIZ CARLOS CLAUDINO FERREIRA, PAULO ROGERIO LEANDRO, ROBERTO LUIZ DA SILVA, ALBERTO LUIZ Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA ALVES MOREIRA - SP196496 Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA ALVES MOREIRA - SP196496 Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA ALVES MOREIRA - SP196496 Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA ALVES MOREIRA - SP196496 Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA ALVES MOREIRA - SP196496 Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA ALVES MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1329 PREPARO: Fica a parte interessada intimada de que em caso de recurso o valor do preparo é de 5 UFESPs ao Estado - cód. 230-6 e o porte de remessa e retorno é de R$ 29,50 na guia “Fundo Especial de Despesa - F.ED.T.J”. - cód 110-4.) - ADV IVAN MASSI BADRAN OAB/SP 199403 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Silvina Moara Salvajoli Piva de Carvalho Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000355-59.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Donda ADVOGADO : 249042/SP - José Antonio Queiroz. REQDO : Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Silvina Moara Salvajoli Piva de Carvalho Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000355-59.2018.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Donda ADVOGADO : 249042/SP - José Antonio Queiroz. REQDO : Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048587-64.2017.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Gomes de Macedo ADVOGADO : 351471/SP - Adriano Gomes da Silva REQDO : Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048575-50.2017.8.26.0576 CLASSE :PRO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo legal. SãO PAULO, 30 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003498-37.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ZAPI COMERCIAL ELETRONICA LTDA, CLAUDIO RAMALHOSO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vista à parte autora sobre a discordância da União F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo legal. SãO PAULO, 30 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003498-37.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ZAPI COMERCIAL ELETRONICA LTDA, CLAUDIO RAMALHOSO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628 Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO GODINES DO AMARAL - SP162628 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vista à parte autora sobre a discordância da União F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025521-74.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EXPRESSO EL AGUILUCHO LTDA - EPP PROCURADOR: ALEXANDRE ANTONOVAS DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA - SP141732, MARCELO CLEONICE CAMPOS - SP239903, RÉU: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DESPACHO Indefiro o pedido de prova oral requerido pela autora às fls. 819/820, uma vez que já estão presentes nos autos os elementos necessários para o deslinde

Caderno único ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1833ª · São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002706-54.2014.9.26.0010 (nº 007075/2015 - Processo de origem: 071811/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigo 210, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2304 existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido na sistemática do Supremo Tribunal Federal como TEMA 810 e objeto do Recurso Extraordinário nº 870.947, de relatoria do Ministro Luiz Fux. Assim, aplicando o contido no Artigo 1.030, III, do CPC, determino o SOBRESTAMENTO do