Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 118 Processo 0834955-26.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica Reqte: REGINA CORREA DOS SANTOS - Reqda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS) I - Defiro a expedição de alvarás judiciais em favor de REGINA CORREA DOS SANTOS e do FUNDEP (Fundo Es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARLOS ESMI(MS002672 - ANTONIO CARLOS ESMI) X ANTONIO CARLOS ESMI(MS002672 - ANTONIO CARLOS ESMI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 MILTON SANABRIA PEREIRA) Vistos, etc.Cuida-se de impugnação oposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (fls. 190/199) em face da execução promovida por ANTONIO CARLOS ESMI buscando afastar o excesso, que seria decorrente da data utilizada como termo inicial da correção monetária.Aduz que o exequente considerou a data da sentença, enquanto o correto s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTONIO CARLOS ESMI(MS002672 - ANTONIO CARLOS ESMI) X ANTONIO CARLOS ESMI(MS002672 - ANTONIO CARLOS ESMI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 MILTON SANABRIA PEREIRA) Vistos, etc.Cuida-se de impugnação oposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (fls. 190/199) em face da execução promovida por ANTONIO CARLOS ESMI buscando afastar o excesso, que seria decorrente da data utilizada como termo inicial da correção monetária.Aduz que o exequente considerou a data da sentença, enquanto o correto s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contraiu no exercício de suas atividades.Evidenciado o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e fraude contra credores, as obrigações da empresa sucedida devem ser estendidas à sucessora (art. 50 do CC/2002).Agravo provido.(AGI 2004.00.2.009413-7, 6ª Turma Cível, Rel. Des. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, j. 28/03/2005).Pois bem. A autora trouxe aos autos às fls. 122-4 balanços patrimoniais da arrendante Rede Pan de Postos e Serviços Ltda ME, encerrado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contraiu no exercício de suas atividades.Evidenciado o abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e fraude contra credores, as obrigações da empresa sucedida devem ser estendidas à sucessora (art. 50 do CC/2002).Agravo provido.(AGI 2004.00.2.009413-7, 6ª Turma Cível, Rel. Des. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, j. 28/03/2005).Pois bem. A autora trouxe aos autos às fls. 122-4 balanços patrimoniais da arrendante Rede Pan de Postos e Serviços Ltda ME, encerrado

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 AUTOR ANTONIO FERNANDO BARROS SOUTO MAYRA RIBEIRO GOMES(OAB: 14032/MS) CLERISTON YOSHIZAKI(OAB: 14397/MS) RG ENGENHARIA LTDA ANTONIO CARLOS ESMI(OAB: 38442/SP) ALESSANDRO ALMEIDA ESMI(OAB: 19543/MS) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2163 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Pela presente fica Vossa Senhoria intimada de que tendo em vista a readequação da pa

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Dourados, 19 de Março de 2018. 1905 pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência que em virtude da Resolução Administrativa 08/2018 deste Egrégio, a audiência dos autos em epígrafe fica cancelada e oportunamente será agendada nova data. JACKSON TARICK OINGE PEREIRA Dourados, 19 de Março de 2018. LIZIE EUGENIA BOSIO Notificação Processo Nº

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 820 Nos termos do art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar LUIZ HENRIQUE BEZERRA PINTO ciência do agendamento da perícia para o dia 24.08.2018 às 9h, null no escritório, na frente de trabalho, onde o autor deverá recepcionar Notificação Processo Nº RTOrd-0024879-58.2016.5.24.0021 AUTOR MANOEL DIONISIO N

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 434 instrução, conforme data e horário indicados acima, mantidas as cominações legais. Notificação Processo Nº RTOrd-0025021-62.2016.5.24.0021 AUTOR DILCEU JOSE MARTINI ADVOGADO ROGER FREDERICO KOSTER CANOVA(OAB: 8957/MS) RÉU RG ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS ESMI(OAB: 38442/SP) Intimado(s)/Citado(s): Dourados, 9 de Novembro de 2018 DESTINATÁRIO: ROGER F

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3936 Processo nº. 0024879-58.2016.5.24.0021 Processo nº. 0024875-55.2015.5.24.0021 AUTOR: MANOEL DIONISIO NETO AUTOR: ELIDA DUARTE PAREDE RÉU: RG ENGENHARIA LTDA RÉU: P. B LOPES & CIA LTDA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a tomar Nos termos do art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, ciência do despacho ID n. 2292376 a segu