Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2499 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 851 Apresentação de documentos a fim de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. O despacho agravado não possui cunho decisório, ou seja, não é decisão interlocutória, mas despacho de mero expediente e, por isso, insuscetível de recurso, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1836 deverá imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), que contém os dados demandados pelo fisco por ocasião dessa declaração. 5 Por fim, aguarde-se o pagamento do saldo remanescente do precatório. Int. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP) Processo 0032888-24.2004.8.26.0053/01 - Precatório - Joana A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 855 Processo 1002100-15.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S.F.S. - - B.F.S. - J.L.F. - Por todo o exposto:Reconsidero em parte a r. decisão de fls. 174/176, para determinar que, com a vinda dos laudos de estudo social, sejam as partes novamente intimadas a especificarem provas, nos mesmos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1402 plena do bem.Se o bem não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, diga a parte autora se pretende a conversão em ação executiva (desde que ela tenha título executivo), na forma do Art. 4º do DL 911/69, devendo, se o caso, emendar a inicial, alterar o valor da causa e recolher eventual custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 736 com a proposta de acordo eventualmente formulada.4. Com a réplica, providencie, a Serventia, a designação de audiência de conciliação. 5. Na audiência de conciliação não serão ouvidas testemunhas.6. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1070 execução, outros meios de satisfação do crédito somente poderão ser cogitados, se a prisão não se mostrar suficiente (arts. 528, § 8º, 530, 780 e 798, II, “a”, do C.P.C. de 2015). Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 737 seu posto fiscal, sob pena de o processo seguir e tal matéria ficar na esfera administrativa. - ADV: JOAQUINA LUZIA DA CUNHA (OAB 76958/SP), ALYNE GIAQUINTO CORREIA KAWAMURA (OAB 322696/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/ SP) Processo 1003287-24.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1066 de Direito Privado; Foro de Barretos -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/12/2021; Data de Registro: 15/12/2021). AÇÃO RESCISÓRIA. Transação apresentada para homologação após o julgamento da causa pelo Colegiado. Hipótese dos autos que se circunscreve à discussão de direitos disponíveis. Acordo homologado, com extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 643 Processo 1006679-40.2016.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Talita Cristina Rodrigues de Morais - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Pelo presente fica o(a) REQUERENTE ciente da contestação tempestiva liberada nos autos, bem como intimado(a)