Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO SCHIAVUZZO GUALAZZI(OAB: 332931/SP) MUNICÍPIO DE PIRACICABA DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) 33726 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012968-41.2016.5.15.0137 AUTOR: EDERSON APARECIDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LIA MARA TONIN - MUNICÍPIO DE PIRACICABA RÉU: LUIZ ANTONIO FUZATO e outros (2) DESTINATÁRIOS:

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 não autoriza a incidência da penalidade. 26671 natureza de indenização por perda e danos da parcela, conforme reconhecida pelo art. 404 do Novo Código Civil. Inaplicáveis as penalidades pela litigância de má-fé, eis que não Deverão ser comprovados nos autos, sem o que serão oficiados os demonstrada qualquer das hipóteses previstas pelo art. 80, do CPC. órgão

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005100-40.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO HENRIQUE SIMPLICIO ADVOGADO: SP127125-SUELI APARECIDA PEREIRA MENOSI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005101-25.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KAZUE OSHIRO ADVOGADO: SP425447-PRISCILA LUANA OSHIRO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005102-10.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30217 os repassa ao Fisco -, resulta descabida a possibilidade de o mediante utilização de tabela progressiva resultante da mesmo ser responsabilizado de forma exclusiva pelo pagamento da multiplicação da quantidade de meses a que se referem os verba. Isso porque a questão da incidência do imposto de renda rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva m

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SILVANO ALVES MORAIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009501-29.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMAR TOME ADVOGADO: SP168085-ROGÉRIO PESTILI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009502-14.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LIMA BORGES REPRESENTADO POR: LEONOR BENTES BORGES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527222-44.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Alta Itália Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527223-29.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Maria Rosa Echicaguala de Oliveira ADVOGADO : 303645/SP - Rodrigo Tonello Rodrigues EMBARGDA : Marialice Terra Cosentino Angeli VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1521848-76.2020.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Antonio Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 PROCESSO :1534504-36.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Rio Piracicaba Empreendimentos e Participações Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1534505-21.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini Vicente EXECTDA : Agostinho Pedro Novaes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0515396-77.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Piracicaba ADVOGADO : 59561/SP - Juraci Ines Chiarini V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 903 a dilação do prazo para apresentação das cópias indicadas no r. Despacho de fls. 31/32, tal como requerido pela agravante. Assim, a contagem do prazo indicado no parágrafo único, do artigo 932 do Novo Código de Processo Civil, deve começar tão somente a partir da disponibilização dos autos físicos em Primeira Instânc