Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 146 23.2013.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Divelp Distribuidora de Veículos Leves e Pesados Ltda - Posto isto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, autorizando a constrição de bens da sócia Suellen Afonso Miello, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 66 I do Código de Processo Civil. Providencie ainda, o recolhimento da taxa postal (cód. 120-1) no valor de R$ 23,55. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO ROCHA SANTOS (OAB 370921/SP) Processo 0003376-73.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1014499-22.2017.8.26.0019) (processo principal 101449922.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 66 advocatícios de 10% (dez por cento), como dispõe o Artigo 523, §1º do CPCivil. Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP) Processo 0004347-24.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1005650-90.2019.8.26.0019) (processo principal 100565090.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 46 extinção do feito. - ADV: MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM (OAB 223062/ SP) Processo 0002662-79.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1001452-44.2018.8.26.0019) (processo principal 100145244.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução d

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais nesta instância (art. 55 da Lei n. 9099/95). Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 239 honorários periciais à Defensoria Pública do Estado de São Paulo que, nos termos da Deliberação CSDP n.º 92/08, resta fixada em R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). Realizada a reserva de honorários, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, comunicando previamente as partes (art. 4

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de julho de 2019. (data do julgamento). 0002787-21.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301203206 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GIACOMASSI (SP236768 - DANILA FABIANA CARDOSO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 658 cancelamento da distribuição do feito. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1004237-52.2019.8.26.0533 - Despejo - Locação de Imóvel - Rafael Rodrigues Filetti - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 473 Alves - Vistos. A presente ação de procedimento comum trata de restituição de valores com pedido de tutela de urgência. Juntouse documentos. Após, consulta de retina realizada no sistema, verifiquei a existência dos seguintes processos: nº 100435931.2020.8.26.0533 da ação de reconhecimento de uni

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERÍODO(S) RECONHECIDO(S) JUDICIALMENTE: - DE 01/11/2001 a 07/06/2004 (TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL) - DE 01/09/2005 a 17/09/2005 (TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL) - DE 24/03/2016 a 31/03/2017 (TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL) 0001681-24.2017.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326008580 AUTOR: PAULO SERGIO CRISPIM (SP336406 - ALMIR DA SILVA GONCALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Face ao ex