Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 942 mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 393908/SP), CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP) Processo 1002235-78.2018.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Vicensotti Grimaldi - Antonio Carlos Grimaldi - - Sigilfredo Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 942 mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 393908/SP), CLEBER APARECIDO SILVEIRA (OAB 321848/SP) Processo 1002235-78.2018.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Vicensotti Grimaldi - Antonio Carlos Grimaldi - - Sigilfredo Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1990 Ressalta não concordar com o parcelamento e informa a conta bancária para depósito dos alimentos. Requer que o executado efetue o pagamento do débito sob pena de prisão. Decorreu em branco o prazo para manifestação do MP (fls. 62). DECIDO EM SEDE INTERLOCUTÓRIA. É ônus de quem paga fazê-lo corretamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 SABESP - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ FELISARDO,DES. REINALDO CALDAS - ADVS.: RUBENS SIMÕES, VINICIUS DO AMARAL. 1104581- 0/0 LIMEIRA - RELATOR: DES. FRANCISCO THOMAZ; APTE: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A; APDO: LUIS CARLOS BARBOSA PINHO - NEGARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 60,00- GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1821 1111215-0/5 APELAÇÃO S/ REVISÃO; 24801/03 SÃO PAULO; APTE: MARCELO ENGEL SALHANI, MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/A; APDO: FLORISVALDO MARQUES PEREIRA ; ADVS.: FABIO FELIX MAIA, KATI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0009918-30.2013.403.6183 - ACILON CONSTANTINO DE ALMEIDA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.2. Recebo a apelação do autor em ambos os efeitos.3. Citese o INSS para apresentar resposta ao recurso int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 866 com o art. 659, parágrafo 2º, do C.P.C. 3) Após, pagas eventuais custas e providenciado a extração de cópias autenticadas, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA ou, em querendo, providencie o (a) inventariante carga dos autos a fim de requerer junto ao Cartório de Notas sua expedição, nos termos do provime

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retroativo à referida Lei" (MS 9.122/DF, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, DJe 3.3.2008). No mesmo sentido: MS 9.092/DF, Rel. Ministro Paulo Gallotti, Corte Especial, DJ 25.9.2006; e MS 9.112/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, DJ 14.11.2005. O OBJETO DO PRAZO DECADENCIAL 4. O suporte de incidência do prazo decadencial previsto no art. 103 da Lei 8.213/1991 é o direito de revisão dos benefícios, e não o direito ao benefício previdenciário. 5. O direito ao benefício

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

retroativo à referida Lei" (MS 9.122/DF, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, DJe 3.3.2008). No mesmo sentido: MS 9.092/DF, Rel. Ministro Paulo Gallotti, Corte Especial, DJ 25.9.2006; e MS 9.112/DF, Rel. Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, DJ 14.11.2005. O OBJETO DO PRAZO DECADENCIAL 4. O suporte de incidência do prazo decadencial previsto no art. 103 da Lei 8.213/1991 é o direito de revisão dos benefícios, e não o direito ao benefício previdenciário. 5. O direito ao benefício

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007428-35.2013.403.6183 - JOSE LAERTE FERREIRA DUTRA(SP227394 - HENRIQUE KUBALA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões.3. Após, remetamse os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0007900-36.2013.403.6183 - JOSE NEVES DE SOUZA(SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolu