Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

: MARCO ANTONIO DE QUEIROZ REJEITADA DENÚNCIA OU QUEIXA No. ORIG. : PAULO DE QUEIROZ : : : : : : : : : : : JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA FRANCO MARCELO RADUAM IACOVONE RONALDO FIORINI HENRIQUE COSTABILE FREDERICO VON IHERING AZEVEDO HELIO JOSE LIBERATTI LEONEL POZZI LUIZ AFONSO PEREIRA SIMIONE CARLA BELLANGERO PAES LEME 00002612220034036181 6P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto por Realsi Roberto Citadella com fundamento no art. 102, I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1097 determinada nestes autos a indisponibilidade do imóvel consistente na unidade 22, do Edifício Piazza Portofino, situado no Condomínio Costa Verde Tabatinga, em Caraguatatuba/SP, objeto da matrícula 47.823, do CRI de Caraguatatuba/SP. Aduz que referido bem é o único imóvel de sua propriedade, sendo, assim, bem de fam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1406 judicial proferido por este juízo falimentar, qual seja, a ordem de imissão na posse do arrematante. Assim, havia, ao menos em abstrato, vínculo com a competência falimentar, vez que era o caso de analisar se, no âmbito da pretensão possessória stricto senso, havia causa de pedir baseada em eventual excesso (imitir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3354 LTDA - Sonia Regina Lins de Paiva - - Antonio Carlos Junqueira Franco - USINA ALTO ALEGRE S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL - MARCOS FERNANDO GARMS E OUTROS - GRUPO COCAL - A decisão proferida pelo E. TJ-SP (fls. 191/203) deu provimento ao apelo do autor para o fim de anular a sentença proferida nesse juízo a quo, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1062 JORGE LEITE (OAB 158075/SP) Processo 0903058-86.1977.8.26.0100 (583.00.1977.903058) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Industria de Artefatos de Borracha 1001 Ltda - Papelamar Com Industria de Papelão Marilia S/A - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1406 judicial proferido por este juízo falimentar, qual seja, a ordem de imissão na posse do arrematante. Assim, havia, ao menos em abstrato, vínculo com a competência falimentar, vez que era o caso de analisar se, no âmbito da pretensão possessória stricto senso, havia causa de pedir baseada em eventual excesso (imitir o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da divergência das partes quanto ao valor a ser pago pela Eletrobrás, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para que sejam elaborados os cálculos, nos termos das decisões proferidas. Int. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007148-03.2005.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: COBREMISA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR - SP16719

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não cumprido o quanto acima determinado, venham-me os autos conclusos para extinção da ação.Int. 0021569-51.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X GLAUCIA YANOVICH SADITE Suspendo, por ora, o determinado no despacho de fls. 34, vez que os cálculo apresentados às fls. 28 não estão de acordo com o valor da causa. Assim, emende a autora a petição inicial, indicando o valor dado à causa, acompanhado de memória de cálculo.No silêncio, venham-me os a

Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. É que o recurso extraordinário não se presta ao exame de questões que demandam revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. 3. Os princípios da legalidade, o do devido processo legal, o da ampla defesa e o do contraditório, bem como a verificação dos limites da coisa julgada e da motivação das decisões judiciais, quando a aferição da violação dos mesmos depende de reexame prévio de normas infr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003922-38.2015.403.6100 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X MARLENE BERNARDINO Intime-se o exequente CRECI da 2ª Região para ter ciência do depósito judicial do valor do débito discutido nesta ação, para requerer o que de direito quanto ao levantamento, indicando em nome de quem deverá ser expedido o alvará, bem como seu número de RG, CPF e telefone atualizado, no prazo de 10 dias.No silêncio, expeça-se alvará e