Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.925 Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 29/03/2022 a 30/03/2022 OBJETIVO: Auxiliar na necrópsia. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Portaria n°. 1906/ 2021 ANDRÉ BRASIL DE CARVALHO MATRÍCULA: 5839670/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: BARCARENA - PA DIÁRIA: meia PERÍODO: 16/12/2021 OBJETIVO: Participar da equipe pericial. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Protocolo: 782172 Portaria n°. 517/ 2022 SILVIO CASS

Diário Oficial ● 07/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.274 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL Terça-feira, 07 DE JULHO DE 2020 OBJETO DO CONTRATO: Recarga e aquisição de água mineral. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ETIENE MARIA DA COSTA SANTOS Diretora do 11º Centro Regional de Saúde/SESPA PORTARIA Nº 942 – CCG Protocolo: 558830 . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 12ª REGIONAL DIÁRIA . Portarias Nº 199 e 200 de Diárias de 06/07/2020 Fundamento Legal: nº 5.810/94 a

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 supostamente acusada a servidora M. L. de S. C. com fundamento no artigo 208, da Lei n.º 5.810/94. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 31/01/2020. MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA Protocolo: 519559 Portaria n.º 19, de 31 de janeiro de 2020. O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1006, de 25 d

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 227 que, se operou a decadência do direito de representação (art. 38 do CPP), com fulcro no art. 107, IV, do CP e art. 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ANTONIO CARLOS LIMA NASCIMENTO já qualificado nos autos, no que diz respeito à infração penal tipificada no art. 147 do CPB.          Cumpra-se.          Belém (PA), 26 d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 758 LICIO FIUZA GUIMARÃES DE SENA (OAB 10798/BA) - Processo 0008071-81.1997.8.05.0001 - Usucapião - AUTOR: Nerivaldo Cerqueira Lima - Vistos etc. Considerando o decurso de tempo em que resta paralisado o feito, intime-se pessoalmente a parte Autora para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no seu prosseguimento, requerendo o que entender de direito e/ou pratica

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7097 xo: Intimação do(a) ré(u) DIEGO RAMOS DOS SANTOS para providenciar o RECOLHIMENTO das CUSTAS PROCESSUAIS remanescentes relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, de acordo com o procedimento previsto no art. 4º do Ato Conjunto n. 14 de setembro de 2019. Fica a parte intimada também para, se

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referidos documentos constituem início razoável de prova material que denota ter a parte autora realmente desempenhado atividade campesina conforme descrito na exordial. Por seu turno, o início de prova material foi corroborado pela prova testemunhal colhida em audiência, tendo as testemunhas declarado, em síntese, que o demandante trabalhou na lavoura em períodos compatíveis com aqueles mencionados na inicial. Conjugando as provas testemunhais e documentais, emerge conjunto probatório s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 540 146664/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órg�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2026 por si arrolada, nos termos do art. 455 do CPC. 3. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls.768/769. Int. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LEANDRO BER VIEIRA DA SILVA (OAB 334355/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 480 Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Agravada: Lígia Dias Tostes Fiorezzi; Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Agravado: Luiz Gazetta Neto; Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Agravado: Antonio Carlos Lima de Andrade; Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP); Agravada: Roseli Pessoa; Advogado: Roberto Luis Ariki