Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 ADVOGADO índice a ser aplicado, nem houve disposição em contrário à aplicação do índice ora estabelecido, em conformidade com a RECLAMADO decisão proferida pelo STF nos autos das ADI’s 5867 e 6021 e ADVOGADO 1691 ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM(OAB: 48096/BA) IVANILDO PEQUENO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM(OAB: 48096/BA) ADC’s 58 e 59. 3)Em c

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - ELITE ENGENHARIA LTDA Advogado(a) Advogado(a) Fica V.Sa. notificada para querendo, oferecer(em) Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0010573-78.2015.5.05.0561 RECLAMANTE LIZETE RAGOZZINI AMERENO ADVOGADO Jorge de Sousa Hygino(OAB: 11394/BA) ADVOGADO BIANCA PORTO MARQUES HYGINO(OAB: 9079/BA)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 943 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8017402-45.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Cosme Pereira De Souza Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803-A) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Processo: 8028574-81.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA Partes: ESTADO DA BAHIA PRICIA DOS SANTOS SILVA RAMOS LARANJEIRA Advogado(s): CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS (BA 58786) RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (BA 55892) Comarca: Salvador Ordem: 31 Processo: 8017402-45.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MARIA DO ROSAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7081 Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO - URGENTE Processo nº: 8003646-74.2022.8.05.0201 IMPETRANTE: SERGIO LUIS AMARAL FERREIRA IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN BAHIA, COORDENADOR DE

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000408-20.2018.5.05.0511 RECLAMANTE ANILTON FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA(OAB: 10117/BA) ADVOGADO LUISA ARAGAO PADILHA(OAB: 15146/BA) ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB: 5229/BA) RECLAMADO COMPANHIA DE ENGENHARIA VIVER BAHIA LTDA ADVOGADO LUIZ ROBERTO MARETO CALIL(OAB: 7338/ES) RECLAMADO LSK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ADRIANO LOREN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 930 Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:PE37470-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLAR

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1524 Sentença Processo Nº RTOrd-0000348-16.2017.5.05.0371 RECLAMANTE JOSE ADEMILSON DA SILVA ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB: 18822/BA) RECLAMADO COATE DE ANDRADE MACEDO RECLAMADO COMERCIAL DE CERAMICA VITORIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - JOSE ADEMILSON DA SILVA Fica V.sa. notificada para tomar

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO CAIO FERNANDES MEIRA MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) 1923 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CAIO FERNANDES MEIRA - CARLOS ADELSON SOUZA SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000124-07.2021.5.05.0511 PROCESSO: 0000124-07.2021.5.05.0511 Fica V.Sa. no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 513 Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8017402-45.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público EMBARGANTE: COSME PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS