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antonio carlos lima costa - Página 4

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358 resultados encontrados para antonio carlos lima costa - data: 24/07/2025

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TRT6 10/03/2021 - Pág. 643 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE-PE, 09 de março de 2021. 643 Juíza do Trabalho Substituta Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Processo Nº ATOrd

TJPA 21/01/2021 - Pág. 1795 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1795 Número do processo: 0806661-16.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIO CARLOS LIMA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DAVID AGUIAR OAB: 751/PA Participação: EXECUTADO Nome: EVERALDO VICENTE DE MENEZES ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0806661-16.2019.8.14.0006 Nos termos do art. 1º, § 2º, II, do PROVIMENTO Nº 006/2006, de 20/10/2006, da CJRMB, considerando o Art. 290 do NCP, fica pel

TJDFT 31/01/2013 - Pág. 606 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2013 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1174-5/12 - Queixa Crime - A: AMANDA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: JOAO CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF027880

TRT20 10/04/2019 - Pág. 1260 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO 487, II, do NCPC, com supedâneo na Súmula 294 do C. TST. RECORRENTE ADVOGADO Analiso. A parte Recorrente logrou demonstrar a existência de divergência apta a ensejar o seguimento do Recurso, com o aresto proveniente RECORRENTE ADVOGADO da SBDI-I, do TST no sentido de que: RECURSOS DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECORRENTE REGÊNCIA PELA LEI Nº 11.496/2007

TRT20 04/07/2016 - Pág. 139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 RÉU 139 J ALVES PRESTACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME Edital Processo Nº RTOrd-0000005-84.2015.5.20.0011 AUTOR JOSE CARLOS DE CASTRO ADVOGADO Jose Marcial Santos(OAB: 5499/SE) AUTOR ANDERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO Jose Marcial Santos(OAB: 5499/SE) RÉU PETROBRÁS-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL(OAB: 492-B/SE) ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JE

TRT2 04/02/2020 - Pág. 16200 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 16200 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0134800-35.2005.5.02.0316 Processo Nº RtSum-0135100-26.2007.5.02.0316 Processo Nº RTOrd-01348/2005-316-02-00.0 Processo Nº RtSum-01351/2007-316-02-00.0 Autor Advogado Felipe Alves Rodrigues Souza LUIZ C

TRT2 04/02/2020 - Pág. 15763 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0134800-35.2005.5.02.0316 Processo Nº RtSum-01351/2007-316-02-00.0 Autor Advogado Alessandro Vasconcelos Pedrosa SELMA REGINA GROSSI DE SOUZ

TJPA 24/06/2020 - Pág. 2154 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2154 Ananindeua, 11 de maio de 2020 WEBER LACERDA GONÇALVES Juiz de Direito Titular Número do processo: 0806104-29.2019.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: ANTONIO CARLOS LIMA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DAVID AGUIAR OAB: 751 Participação: EXECUTADO Nome: EVERALDO VICENTE DE MENEZES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓR

TRT6 27/11/2020 - Pág. 1854 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1854 Havendo controvérsia quanto à jornada de trabalho e contando o(a) concordando com as alegações da parte Ré, no prazo concedido Reclamado(a) com mais de 10 (dez) trabalhadores (art. 74, § 2o , para a juntada dos novos documentos, a parte Reclamante deverá da CLT), deverão ser apresentados os respectivos controles de emendar a petição inicial, exclusivamente

TRF3 05/09/2016 - Pág. 426 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 23 de agosto de 2016. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001642-42.2012.4.03.6119/SP 2012.61.19.001642-8/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JOMARCA INDL/ DE PARAFUSOS LTDA SP107950 CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00016424220124036119 1 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO À vista da decisão proferida pelo Supremo Tri

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