72 resultados encontrados para antonio carlos lima luz - data: 26/08/2025
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1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 merece uma análise mais acurada frente ao disposto na súmula 327 do colendo STF, que autoriza a aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. A relativização da orientação sumular da mais alta Corte trabalhista é necessária para que não se incorra no risco de eternizar as demandas, o que é incompatível com o interesse constitucional de pacifica�
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 604 2 - MÉRITO III - DISPOSITIVO Não há qualquer vicio a ser sanado, como querem fazer crer os ISTO POSTO, decido conhecer dos Embargos de Declaração Embargantes. apresentados e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos exatos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo. Os defeitos previstos no art. 535 do CPC (obscuridade, contradição ou omissão) carece
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2294 REQDO : ULISSES MARCIO DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005859-84.2015.8.26.0191 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiano José Bezerra de Araújo - 16314114896 - MEI REQDO : Lombardi Albuquerque Fast Foods LTDA EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍV
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : E. C. A. A. S. ALIMENTANTE : G. A. DA S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0036906-23.2013.8.26.0005 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Wilson de Souza REQDO : Vania Barbosa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0037006-75.2013.8.26.0005 CLA
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 879 INTIMAÇÃO Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) Fica para ter acesso a eles AUDIÊNCIA INICIAL que será realizada na TRAVESSA ou receber orientações. Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para comparecer à BARRA DO GARCAS, 31 de Agosto de 2015. MARECHAL RONDON, 305, CIDADE VELHA
1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 ADVOGADO Michel Ribeiro Rodrigues Silva(OAB: 12081) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 568 Aguarde-se audiência designada para deliberação da necessidade da respectiva prova testemunhal. Intime-se. Barra do Garças/MT, segunda-feira, 29 de setembro de 2014. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Intimação VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS TRAVESSA MAREC
1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO KARLA ADRIANA SCHAEFER DA SILVA(OAB: 14313) JOSÉ CARLOS MENESES LUZ MORAES LUZ E LUZ LTDA - ME ANTONIO CARLOS LIMA LUZ 420 RECLAMADO SUPER FARTURAO DISTRIBUIDORA LTDA. ME - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS INTIMAÇÃO TRAVESSA MARECHAL ROND
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 mandado. 828 Trabalho da VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS. Ademais, intimem-se os 1º e 2º réus acerca da audiência inicial designada nos autos, via editalícia, fazendo constar também, no BARRA DO GARCAS, 21 de Outubro de 2015. referido edital o presente despacho. Notificação Intimação Cumprido o item supra, certifique a publicação do edital, em seguida,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 951 Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor p�
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 598 ambos do CPC). Custas pela 1ª reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas Cumprida a diligência pela parte autora, retifique-se a autuação e sobre o valor de R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado notifiquem-se as rés supracitadas, expedindo-se o necessário. à condenação e aproveitado para tal finalidade, sujeitas a Decorrido in albis o prazo acima