48 resultados encontrados para antonio carlos maffuz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1489 219.01.1999.000950-3/000000-000 - nº ordem 296/1999 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIARIA-AUXILIO DOENCA - DALINA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - Fls. 196 - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 13.05.2011, encontra-se in
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2672 535 penal prevista no art. 445 deste Código. (NR) . Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guaíra, Estado de São Paulo, pelo Ofício Judicial, Seção Criminal, aos dois (02) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (2018). ANDERSON VALENTE, JUIZ DE DIREITO. GUARAREMA 1ª Vara QUADRO DEFINITIVO DE JURADOS QUE DEVERÃO SERVI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1265 Decorrido, tornem conclusos. Int. - ADV: DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA (OAB 264167/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), AMANDA CASSINO RIBEIRO (OAB 196173/SP) Processo 0000935-48.2012.8.26.0219 (219.01.2012.000935) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Arlindo Gomes de Lima e outro - Agrinco do
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1982 431 MOGI DAS CRUZES 2ª Vara Criminal RETR,1BNUY.002 - 05.10.2015 MOGI DAS CRUZES 2ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA BENEDITO
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2209 313 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUÍZA DE DIREITO DRA. NANDRA MARTINS DA SILVA MACHADO ESCRIVÃ JUDICIAL II SANDRA MARA GAIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0000599-51.2015.8.26.0603 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado Autor: Ministério Público Réu: Jona
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1604 Indiciado:R. G. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL FORO DISTRITAL DE GUARAREMA Cível 1ª Vara VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE RELAÇÃO 69/2012 (CIVEL) 219.01.2002.001188-0/000000-000 - nº ordem 365/2002 - Despejo por Falta de Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1600 Processo nº.: 361.02.2010.004514-2/000000-000 - Controle nº.: 000553/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO TEIXEIRA BRAZÃO e outros - Fls. 150: Fls. 142: Tratando-se de réu preso, é mais conveniente manter as razões de apelação interpostas fora do prazo legal, ao invés de nomear outros defensores dat
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1526 a pesquisa fonética junto ao sistema criminal; Int. Ciência ao MP. - ADV. JOSÉ DE JESUS FRANCO OAB/SP 101194 PAULO LAURO DA COSTA OAB/SP 118992 FORO DISTRITAL DE GUARAREMA Cível 1ª Vara VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE R
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 3408 da gratuidade de justiça, ante sua evidente hipossuficiência econômica.P.R.I.C.Guara, 26 de junho de 2017. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP) Processo 0002318-11.2014.8.26.0213 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A.F.S.S. - Vistos.Fl. 141: homologo.Intime-se o réu a efetuar o recolh
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1745 FORO DISTRITAL DE GUARAREMA Cível 1ª Vara VARA DISTRITAL DE GUARAREMA Foro Distrital de Guararema - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: VANÊSSA CHRISTIE ENANDE RELAÇÃO 43/2012 (CIVEL) 219.01.1988.000001-7/000000-000 - nº ordem 135/1988 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO