Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061308-27.1995.403.6100 (95.0061308-5) - SANCHES BLANES S/A IND/ DE MAQUINAS E FERRAMENTAS(SP070774 - SELMA SANTIAGO SANCHES RIGO) X UNIAO FEDERAL(Proc. PROC. FAZ. NAC.) X UNIAO FEDERAL X SANCHES BLANES S/A IND/ DE MAQUINAS E FERRAMENTAS Vistos.Apesar de a União Federal intitular sua petição de fls. 700/701 como Embargos de Declaração, não foi apontada eventual omissão na decisão exarada por este Juízo a fls. 695 a justificar a oposição do referido recurso, conforme dispõe o inciso

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PREQUESTIONAMENTO 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efeitos infringentes. 3. Não é obrigatório o pronunciamento do magistrado sobre todos os tópicos alegados, mas sim que a decisão esteja devida e suficientemente fundamentada, como no caso. 4. Embargos de declar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 REQTE : Antonio Carlos Morelli ADVOGADO : 269620/SP - Edson Vieira Sampaio REQDO : Billy Distribuidora de Veículos Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005721-25.2019.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condomínio Gravatá ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat REQDA : Josefa Rufino da Silva VARA:2ª VARA CÍVE

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 18164 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE DOS SANTOS CARRAMAO - JOSAFA CARDOSO DA LUZ PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do v. acórdao #id:f9658d0 Fica V. Sa. intimada do v. acórdao #id:071f273 SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2021. SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2021. TEOGNIS FERNANDO BRANDAO TEOGNIS

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-1000702-54.2018.5.02.0021 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS MORELLI ADVOGADO ALBERTO CARNEIRO MARQUES(OAB: 108489/SP) ADVOGADO MARIANO JOSE MESSIAS(OAB: 255645/SP) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP) PERITO FABIO DONIZETI MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. PODER 2534 remanescentes. Prazo: cinco dias. SAO

Publicações Judiciais I ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PREQUESTIONAMENTO 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efeitos infringentes. 3. Não é obrigatório o pronunciamento do magistrado sobre todos os tópicos alegados, mas sim que a decisão esteja devida e suficientemente fundamentada, como no caso. 4. Embargos de declar

Publicações Judiciais II ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00136AMS 339833 0000379-32.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : FAUSTO APARECIDO VINAGRE e outro(a) ADV : SP305135 DÉBORA PEREIRA MORETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00137AMS 333325 0018928-61.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE: Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : LAURO FRANGETTO FILHO ADV : SP143386 ANA PAUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 ADVOGADO : 137828/SP - MARCIA RAMIREZ REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0035938-14.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ederson Gabriel da Silva Souza ADVOGADO : 137828/SP - MARCIA RAMIREZ REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA

Publicações Judiciais II ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00136AMS 339833 0000379-32.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : FAUSTO APARECIDO VINAGRE e outro(a) ADV : SP305135 DÉBORA PEREIRA MORETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU AGR.RET. 00137AMS 333325 0018928-61.2010.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE: Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : LAURO FRANGETTO FILHO ADV : SP143386 ANA PAUL