2.181 resultados encontrados para antonio carlos munhoz soares - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 777 14 P O R T A R I A Nº 56/2010 O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura de MARCELO BARBI na delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Jandira da comarca
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 723 9 Argumentar-se-á que os emolumentos devidos pela lavratura de certidão em breve relatório seriam mais elevados, conforme a quantidade de averbações ou anotações existentes à margem do registro. Mas em tal circunstância deve o oficial de registro velar concretamente pela eficiência do serviço público (Constituição da República, art. 37
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 650 9 Nº 135.058/2009 – FERNANDÓPOLIS – Representação formulada pelo Doutor José Jesus Pizzutto, advogado, em 24/09/2009, perante o Conselho Nacional de Justiça e encaminhada a esta Corregedoria Geral. ADVOGADO: JOSÉ JESUS PIZZUTTO – OAB/SP nº 43.922 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, nos termos do art
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 852 6 PROVIMENTO Nº 1.843/10 Dispõe sobre a reestruturação do 5º Ofício da Fazenda Pública e do 11º Ofício da Família e das Sucessões, ambos da Comarca da Capital. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 760 4 R E S O L V E: Artigo 1º - Extinguir as Seções Processuais III e IV, ambas do 5º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca da Capital, ficando o referido Ofício estruturado da seguinte forma: Seção Processual I Seção Processual II Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 777 4 DIMA 3 DIMA 2.2 PROVIMENTO Nº 1.783/10 Dispõe sobre a reestruturação do 1º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional VII da Comarca da Capital. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 775 38 SEÇÃO CRIMINAL As distribuições de recursos são realizadas às segundas-feiras, às 9 horas, na sala 35 do prédio do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Agostinho Gomes nº 1225 (Praça Nami Jafet nº 235) – Bairro do Ipiranga, com a supervisão da E. Presidência da Seção Criminal. As distribuições de Feitos Originários são re
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 2131 O. - Neste sentido JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. - ADV MARLISE NIERO OAB/SP 120381 601.01.2008.000058-3/000000-000 - nº ordem 20/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEGURO SOCIAL - INSS -
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 817 11 DIMA 3 DIMA 2.2 PROVIMENTO Nº 1.811/10 Dispõe sobre a reestruturação do 38º Ofício Cível Central da Comarca da Capital O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiça, R E S O L V E: Artigo 1º - E
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 871 54 DIMA 3 DIMA 2.2 PROVIMENTO Nº 1.851/10 Dispõe sobre a reestruturação do 2º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional VIII da Comarca da Capital. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de modernizar a estrutura e organização das unidades judiciais do Tribunal de Justiç