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antonio carlos napoleone

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426 resultados encontrados para antonio carlos napoleone - data: 18/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 17/09/2014 - Pág. 25 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 10 PROCESSO : 0016673-91.2014.403.6100 PROT: 12/09/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COX GESTAO DE RECURSOS LTDA. ADV/PROC: SP208449 - WAGNER SILVA RODRIGUES IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 2 REGIAO-SP E OUTRO VARA : 21 PROCESSO : 0016674-76.2014.403.6100 PROT: 12/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JESUE PIOLOGO JUNIOR ADV/PROC: SP061512 - JORGE RAMER DE AGUIAR E OUTRO REU: IV COMANDO AEREO REGIONAL - MINISTERIO DA AERONAUT

TJSP 01/11/2022 - Pág. 3464 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3464 AUTOR : Justiça Pública RÉ : APARECIDA CARLOS DIAS ADVOGADO : 17662/SP - Antonio Carlos Napoleone VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7019214-77.2015.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 25/2012 - Peruíbe AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : APARECIDA CARLOS DIAS ADVOGADO : 17662/SP - Antonio Ca

TRF3 20/05/2015 - Pág. 1508 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008 findaria o lapso temporal para homologação da compensação. No caso dos autos, como a Administração concluiu pela impertinência da compensação debatida neste feito somente em 2011, tem-se que restou ultrapassado o prazo disposto no artigo 74 da Lei nº 9.430/96 (com redação atribuída pela legislação sucessiva), razão pela qual o débito tributário encontra-se extinto, insuscetível, pois, de cobrança pela União. Por fim, impõe ressaltar que o reconhecimento posterior da oc

TJSP 19/10/2009 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1714 REQUERENTE:T. L. D. A. ADVOGADO:190937/SP - FERNANDO BORATTO ROSSI Requerido:D. T. D. A. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2009.022123 Nº ORDEM:01.03.2009/002675 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:JORGE LUIS LOPES DA CUNHA E OUTRO ADVOGADO:236182/SP - ROBERTA LENZ Requerido:AMIL ASSISTÊNCIA M

TJSP 22/06/2020 - Pág. 1964 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1964 ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. Intime-se” (grifo nosso). Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), LARISSA BORETT

TJSP 31/10/2016 - Pág. 1548 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1548 Fazenda do Estado de São Paulo - “Ciência à parte da extinção do processo e para retirar a petição no prazo de 5 dias sob pena de inutilização”. - ADV: MARIA SILVIA MADUREIRA BATTAGLIN (OAB 119703/SP) Processo 0122437-06.2008.8.26.0053 (apensado ao processo 0401171-70.1997.8.26) (053.08.122437-1) - Embargos

TJSP 23/10/2020 - Pág. 141 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 141 DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0398357-54.0010.8.26.0014 -Vara das Execuções Fiscais Estaduais - Foro das Execuções Fiscais Estaduais Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 10 de setembr

TRF3 07/03/2016 - Pág. 125 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : WANDERLEI DITSUO MASUKAWA ADV : SP234745 MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO APDO(A) : CWA IND/ E COM/ DE FORMULARIOS LTDA e outro(a) A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 2107974 0001418-41.2011.4.03.6119 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA : JUIZA CONV LEILA PAIVA APTE : MUNICIPI

TJSP 19/08/2010 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1290 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (REP. AC. VEÍCULOS) REQUERENTE:TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO:216033/SP - EDILSON DOS SANTOS Requerido:HELIO TORCHI VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2010.017411 Nº ORDEM:01.01.2010/001977 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL

TRF3 18/12/2018 - Pág. 450 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003357-18.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: TATIANA M BARRETO - ME, TATIANA MATOS BARRETO DESPACHO Ciência à CEF da diligência ID n. 9343443, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, remetam-se o

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