Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 564 Presidente da Seção de Direito Privado: Respeitosamente, represento perante Vossa Excelência, a fim de que o presente agravo de instumento seja redistribuído ao Eminente Desembargador Henrique Nelson Calandra, em virtude da ocorrência da prevenção, pelo julgamento do Agravo de Instrumento nº 0403263-60.1993.8.26.0053,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 56 Processo 0006520-22.2006.8.26.0242 (242.01.2006.006520) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Domingos Sousa Lemos Júnior e outro - José Laudemiro Alves e outros - Vilson Rosa de Oliveira - 1743/06. Vistos.1) Prescindindo de intervenção judicial, a parte deve diligenciar, diretamente, junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 53 do CPC, conforme decidiu o TJMG: Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - MEDIDA EXCEPCIONAL - CABIMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 475-M DO CPC . 1. A impugnação ao cumprimento de sentença poderá ser recebida no seu efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 171 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP) Processo 0005775-37.2009.8.26.0242 (242.01.2009.005775) - Outros Feitos não Especificados - Alan Kardec de Mendonça e outros - Município de Igarapavasp e outro - 3115/09. Vistos.Diante do trânsito em julgado (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 52 Processo 1001146-90.2015.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Aparecida Ribeiro Ferreira e outros Vistos,Citem-se os confrontantes (descritos às fls. 02 e 03 e planta do imóvel georreferenciado, se casados, ambos os consortes devem ser citados), pessoalmente (artigo 246, §3º, CPC), medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 123 ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP) Processo 1000210-60.2018.8.26.0242 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - J.A.M. - - M.H.M.M. - Vistos. Com fundamento nos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil, determino que a parte autora emende a inicial para o fim de trazer aos autos certidão atualizada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 55 SOBRINHO e outro - 3319/14. Vistos.Diante da certidão lançada pela serventia (fls. 132), determino a expedição de ofício à OAB-local solicitando a indicação de advogado(a) para ocupar o cargo de curador(a) especial dos requeridos HAINA HELENA ARANTES CAMARGO e CARLOS RAFACHINI CAMARGO, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 132 familiar, que os PPPs juntados nos autos são extemporâneos aos serviços prestados e que o uso de EPI anula os riscos à saúde e integridade física do trabalhador. Requereu a intimação das empresas signatárias dos PPPs apresentados nos autos para que manifestem eventual interesse em integrar a lide. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 145 do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação de incompetência relativa ou absoluta junto ao foro de domicílio do réu, com comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do artigo 340 do CPC (facilitação do exercício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 76 a serventia, desde logo, o trânsito em julgado, expedindo-se mandados de levantamento em favor do autor, sua patrona e do requerido, conforme postulado (fls. 1743).Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Publique-se, registrese e intime-se. Apresente o polo ativo , no prazo de cinco dias o scalculo