Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2379 LUCIA PEREIRA YABUSAKI (OAB 276629/SP), MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP), RENATA BERNARDES (OAB 334858/SP) Processo 1004700-51.2019.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. 1. Nesta data provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2606 Comunicado CG 2290/2016, arquivando-se a seguir. 2- No caso de cumprimento negativo, intime-se o advogado da parte interessada para manifestação em 10 (dez) dias úteis. Em se tratando de parte representada pela Defensoria Pública ou em ação promovida pelo Ministério Público, deverá ser enviado e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2395 - G.F.M.C. - Vistos. Nos termos do artigo 1023 § 2º do CPC, intime-se o embargado para, querendo, apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls.1315/1324. Após, tornem conclusos para o magistrado que prolatou a sentença. Int. - ADV: RITA DE CASSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2599 eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (o currículo está depositado em cartório). Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para arbitramento do valor. A remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2574 Processo 1003204-50.2020.8.26.0126 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serveng Civilsan Empresas Associadas de Engenharia - Vistos. F. 145. Foi realizada a citação de Carlos. Recolha a parte autora a diligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2391 Andressa Isis Azevedo - Vistos. A princípio, há viabilidade de julgamento (salvo melhor apreciação de Sua Excelência). Assim, e considerando a designação de auxílio, promova-se a conclusão dos presentes autos à Excelentíssima Juíza de Direito Drª Daniela Claudia Herrera Ximenes. - ADV: FLAVIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3017 Processo 1002741-40.2022.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Raphael Massaiti Kawasaki - Vistos. A decisão de f. 143/144 está em harmonia com o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça Paulista (TJSP 1014841-24.2018.8.26.0625). Passo ao saneamento do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2391 Andressa Isis Azevedo - Vistos. A princípio, há viabilidade de julgamento (salvo melhor apreciação de Sua Excelência). Assim, e considerando a designação de auxílio, promova-se a conclusão dos presentes autos à Excelentíssima Juíza de Direito Drª Daniela Claudia Herrera Ximenes. - ADV: FLAVIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2495 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC (que prevê a possibilidade de apresentação de contestação com alegação d

Publicações Judiciais I ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos estabelecidos pela legislação de regência (Leis nºs 9.032, de 29 de abril de 1995 e 9.528, de 10 de dezembro de 1997), não sendo mais possível o enquadramento do labor especial simplesmente em razão da categoria profissional. 7 - E, não obstante tenha o autor requerido a produção de perícia técnica, no intuito de elucidar a questão atinente à especialidade do labor desempenhado nos períodos não reconhecidos pela autarquia previdenciária (de modo especial, ao que tudo indi