Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 603 237 A DOUTORA BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS, MM. Juíza de Direito da Comarca de MONTE MOR. FAZ SABER ao executado SIRILO FRANCISCO DA ROCHA e sua(seu) esposa(o) se casada(o), residente e domiciliado em local incerto e não sabido, que se processa por este Juízo e respectivo Cartório a ação de Execução Fiscal, sob n. 489/02, onde figura co

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 3417 sustenta que no local de trabalho não foram analisados os agentes PROCESSO: 0066000-90.2001.5.15.0070 físicos ruído e calor; CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Considerando, ainda, que o Sr. Perito declarou que efetivamente não analisou referidos agentes, ao argumento de que o setor em AUTOR: JOSE ROBERTO BERTOLAZO e outros que o autor se ativ

Publicações Judiciais I ● 17/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante os honorários advocatícios sejam fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da r. sentença, consoante § 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil, nos termos da Súmula 111 do E. Superior Tribunal de Justiça, no presente caso mantenho-os em 8% sobre o valor da condenação em observância ao non reformatio in pejus. A Autarquia Previdenciária é isenta de custas por força das Leis Federais n. 6.032/74, 8.620/93 e 9.289/96

Publicações Judiciais II ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APTE ADV ADV APDO(A) ADV : : : : : : JUIZ CONV. NILSON LOPES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP110045 VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO NASCIMENTO CARVALHO SP150867 LUCIANA ZACARIOTTO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. EM MESA ApelReex-SP 856591 0004848-79.2003.4.03.9999 0000000739 2003.03.99.004848-1 INCID. :13 AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO(A) ADV REMTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1706 VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara OFICIO JUDICIAL CÍVEL Foro Distrital de Itajobi - Comarca de Novo Horizonte JUIZ: MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES 264.01.2003.000868-2/000000-000 - nº ordem 300/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CARLOS PASIANI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Publicações Judiciais I ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00079 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029223-13.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.029223-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio NILSON LOPES PAULINO JOSE DA SILVA SP029987 EDMAR CORREIA DIAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP099835 RODRIGO DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JUNDIAI SP DECISÃO DE FOLHAS 107/112 02.00.00184-1 2 Vr JUNDIAI/SP EME

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 5251 DESPACHO Preliminarmente, intime-se o autor para indicar a localização do PODER JUDICIÁRIO veículo Citroen C4 Pallas placas ATJ3383, em dez dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Catanduva, 14 de fevereiro de 2018. Fundamentação Juiz do Trabalho Processo: 0012999-68.2016.5.15.0070 clcsr AUTOR: SILVIO RAMOS DE OLIVEIRA VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS Notificação Despacho

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 1229 Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012285-11.2016.5.15.0070 Fundamentação AUTOR: FABRICIO APARECIDO RUBIO DOS SANTOS Processo: 0011475-36.2016.5.15.0070 RÉU: COFCO BRASIL S.A EXEQUENTE: JOSE CARLOS CAMARGO PASSADOR EXECUTADO: MARIO LUCIO DA SILVA DESPACHO No dia 07 de dezembro de 2017, às 14h40min, o reclamante, Sr. DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fático-probatório dos autos. A pretensão da parte recorrente, no ponto, esbarra no entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 7 do C. Superior Tribunal de Justiça ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial"). Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO URBANO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. REEXAME DE PROVAS IMPOSSIBILIDADE. VERBETE SUMULAR Nº 7/STJ. ERRO NA VALORAÇÃO JURÍDICA DA PROVA. INOCORRÊNCIA

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fático-probatório dos autos. A pretensão da parte recorrente, no ponto, esbarra no entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 7 do C. Superior Tribunal de Justiça ("A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial"). Nesse sentido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO URBANO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. REEXAME DE PROVAS IMPOSSIBILIDADE. VERBETE SUMULAR Nº 7/STJ. ERRO NA VALORAÇÃO JURÍDICA DA PROVA. INOCORRÊNCIA