Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3300 BRASILIA/DF, 17 de dezembro de 2021. INTIMAÇÃO ROBERTA DE MELO CARVALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f416fcd Juíza do Trabalho Substituta proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (PJE/JT) Conclusão feita pelo estagiário VICTOR SOUZA RAMOS, supervisionado pela servidora pública MARTA VERLI, em 17 de dezembro de 2021. DESPACHO Considera

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LETICIA MILAGRES COSTA(OAB: 0095301) ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA NAGILA FLAVIA GODINHO MAURICIO(OAB: 0062740) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840) Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208) LETICIA MILAGRES COSTA(OAB: 0095301) 5 somente com orevolvimento destas é que, eventualmente, poderia se

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Francisco Pereira dos Santos Destinatário(s): Aut Ronaldo Pimentel de Luna Às partes para ciência da decisão de fls. 443. Conforme dispositivo: "Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração do arrematante, nos termos da fundamentação acima, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 143 previsto no Provimento nº 68, de 03.05.2018, da Corregedoria Nacional de Justiça (Diário da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, 04.05.2018, p. 34), expeça-se mandado de levantamento do valor incontroverso depositado a fls. 586 a favor da parte exequente, anotado o advogado Fernando Santarelli Mendon

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2617 do Ministério Público imputou ao Acusado, qualificado na denúncia, a prática da infração penal constante do art. 147 e 150 do Código Penal c/c o art. 7.º, II da Lei 11.340/2006. Na inexistência de qualquer nulidade processual e na ausência de preliminares a serem apreciadas, passo à análise do mérito. Superada a instrução criminal, vislumbra-se como in

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 15056 ações acima citadas, que possui efeito vinculante. indenizatória. DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS III - DO DISPOSITIVO Não há que se falar em isenção do recolhimento previdenciário - Pelo exposto, julgo extinto com resolução do mérito, com fulcro no cota parte reclamada, pois o art. 7º da Lei 12.546/2011 e a art. 487, II, do CPC/2015, por

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP041005-JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP041005-JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0024795-77.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA ADVOGADO: SP067984-MARIO SERGIO MURANO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0024894-81.2010

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP041005-JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP041005-JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0024795-77.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA ADVOGADO: SP067984-MARIO SERGIO MURANO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0024894-81.2010

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2851 962 bem como o que se pretende provar com a produção. Expedientes. ADV: PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 18618/CE) - Processo 0050059-29.2020.8.06.0040 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - VÍTIMA: Francisca Pereira de Oliveira - AUT PL: Delegacia Municipal de Assaré - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Antonio Ferr

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 pelo empregador, porque sujeito à discrição exclusiva do obreiro ou 287 - ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA - PANDURATA ALIMENTOS LTDA porque materialmente impossível a aferição efetiva da jornada. Entretanto, se, no caso dos autos, o conjunto probatório evidencia PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO que o labor prestado externamente pelo Reclamante poderia ter PUBLICAÇÃO D