23 resultados encontrados para antonio carlos petean - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 PROCESSO :0001148-17.2014.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Cesar Piva REQDO : Banco BMG S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001090-14.2014.8.26.0435 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.S.T.P.F. ADVOGADO : 231199/SP - Aline Nery Servilha Bonetto REQDO : D.F.
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001752-77.2022.8.26.0435 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Francisco Antonio de Faria ADVOGADO : 359878/SP - Gabriela Gonçalez de Oliveira Cabrelli EXECTDA : Patricia Rodrigues Garcia VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 10017
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 ADVOGADO : 77066/SP - Edelcio Bras Bueno Camargo REQDO : J.A.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000875-57.2022.8.26.0435 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.P.S. RECLAMADA : C.P.R.S. VARA: CEJUSC (PRÉ- PROCESSUAL) PROCESSO : 1001518-95.2022.8.26.0435 CLASSE : AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. R
SOCIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROVA PERICIAL DESNECESSIDADE - EXISTÊNCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA - VÍCIOS NO PROCEDIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO- REVISÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO - INOVAÇÃO DO PEDIDDO - AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. I - O fundamento pelo qual a apelação foi julgada nos termos do artigo 557, do CPC, se deu pela ampla discussão da matéria já pacificada pelo E. Supremo Tribunal Federal e/ou Superior Tribunal de Justiça e por esta C. Corte, o que se tor
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2715 da r.decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício para inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes -Cabimento Hipótese em que a medida está prevista no parágrafo 3º, do artigo 782 do CPC RECURSO PROVIDO. TJ-SP Agravo de Instrumento : AI 21288221720168260000 SP 2128822-17.2016.
SOCIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - PROVA PERICIAL DESNECESSIDADE - EXISTÊNCIA DE AÇÃO ORDINÁRIA - VÍCIOS NO PROCEDIMENTO - NÃO COMPROVAÇÃO- REVISÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO - INOVAÇÃO DO PEDIDDO - AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. I - O fundamento pelo qual a apelação foi julgada nos termos do artigo 557, do CPC, se deu pela ampla discussão da matéria já pacificada pelo E. Supremo Tribunal Federal e/ou Superior Tribunal de Justiça e por esta C. Corte, o que se tor
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2175 (cento e vinte) dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se a autora, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP) Processo 0000990-30.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000990) - E
respectivos ofícios Requisitórios/Precatórios pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.4- Tendo em vista que, nos termos do artigo 47 e seus parágrafos, c/c artigo 58, da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, os valores relativos às requisições de pequeno valor (após de 01/01/2005) ou de natureza alimentícia (após 01/07/2004), serão depositados à disposição do beneficiário, manifeste-se a requerida sobre a liberação dos valores, assim como para que decla
respectivos ofícios Requisitórios/Precatórios pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.4- Tendo em vista que, nos termos do artigo 47 e seus parágrafos, c/c artigo 58, da Resolução 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, os valores relativos às requisições de pequeno valor (após de 01/01/2005) ou de natureza alimentícia (após 01/07/2004), serão depositados à disposição do beneficiário, manifeste-se a requerida sobre a liberação dos valores, assim como para que decla
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3814 de 1% ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará no vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, impondo ao executado a multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, e vedação de oposição de embargos. Decorrido o prazo sem que o pagamento tenha sido efetuado