Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 para acompanhar o precatório/RPV.O extravio destas poderá atrasar o envio do precatório e/ou RPV ao COORPRE. Brasília - DF, terça-feira, 02/12/2014 às 10h50. . Nº 2012.01.1.166106-5 - Acao de Conhecimento - A: AUNIDES DA MOTA FERNANDES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: LUCIANA PINHEIRO DANTAS. Adv(s).: (.). A: LUCIAN

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 na presente sentença. (intimação da Fazenda Pública para apresentar créditos dispensada, em face da declaração de inconstitucionalidade dos incisos 9º, 10º e 12º do art. 100 da CF - ADIns 4.425 e 4.357). Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 possa pagar custas e honorários sem o prejuízo do próprio sustento. Indefiro, salvo prova posterior de hipossuficiência, a assistência judiciária. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 06/08/2013 às 18h22. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.112382-4 - Acao de Conhecimento - A: SIRLEY MARIA DE CARVALHO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 21 da referida Lei, passando a ser chamada GAEE - Gratificação de Atividade de Ensino Especial, bem como foi incluída a previsão de que esta gratificação seria devida somente aos profissionais que atuassem exclusivamente com alunos portadores de necessidades especiais. Não obstante, o E. Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no julgamento do Incidente de Arguição de Cons

Caderno único ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de outubro de 2013 4.425 e 4.357). Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília, 30 de setembro de 2013. Marilia de Avila e Silva Sampaio Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.110727-0 - Acao de Conhecimento - A: UBIRACY GONCALVES FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 -

Diário Oficial ● 03/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 Martins / 10003360, Andre Matheus de Lucena Moura / 10019521, Andre Mauricio Silva de Araujo / 10001607, Andre Mendes Sirotheau Correa / 10016274, Andre Miguel Santos Serra / 10018590, Andre Narito Nagaishi Junior / 10000364, Andre Nogueira Brasil / 10001107, Andre Nonato Franco de Souza / 10010006, Andre Pereira Silva Filho / 10001227, Andre Pimentel Santos / 10011404, Andre Ribeiro de Resende Alves / 10012104, Andre Rocha Motta / 10012140, Andre Rodrigues Be

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 Ibermon Feitosa / 10015699, Ana Lucia Monteiro Bezerra / 10015702, Ana Lucia Monteiro Bezerra / 10015112, Ana Lucia Neves / 10012941, Ana Lucia Rodrigues de Medeiros / 10004094, Ana Luisa Ferreira Lima / 10014739, Ana Luisa Nobre dos Santos / 10017115, Ana Luisa Padilha Alves de Sousa / 10001743, Ana Luisa Parnov de Mello / 10012024, Ana Luiza Crispino Macola / 10020784, Ana Luiza Nunes Marinho de Araujo / 10014579, Ana Lygia Macedo Veloso / 10006786, Ana Marcia

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33606  137 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 . ERRATA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014-MP/PA Nº DO TERMO ADITIVO: 9º Nº DO CONTRATO: 014/2014-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a EMPRESA MELLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.335.460/000182). Objeto e Justif cativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência. Data de Assinatura: 12/12/2017. Vigência do Aditamento: 10/01/2018 a 08/07/2018 Ordenador Responsável

Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33708 CNPJ: 63.848.345/0001-10com valor global: Item-Valor: 01-R$ 89.000,00; 02-R$ 52.000,00; 09-R$ 1.900,00; 11R$ 6.640,00. Diagnostica Brasil Com. & Serviços Ltda CNPJ: 05.860.709/0001-80com valor global: Item-Valor: 07-R$ 8.614,32; 10-R$ 1.200,00; 12-R$ 813,90; 13-R$ 3.440,00. F Cardoso e Cia Ltda CNPJ: 04.949.905/0001-63com valor global: Item-Valor: 05-R$ 89.000,00; 06-R$ 52.000,00; 08R$ 1.900,00. Comercio de Materiais Médios Hospitalares Macrosul Ltda CNPJ: 95

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 137, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo de Compras nº 155/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a 3E Comercial Ltda - ME. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de 1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em cum