Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1778 exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2. Cite-se a Fazenda do Estado, com prazo de 30 dias, corridos. - ADV: THAMIRIS RODRIGUES NUNES (OAB 364613/SP) Processo 1015379-89.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio da Silva Mourão - Cite-se a parte r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011404-83.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Roberto Cipullo ADVOGADO : 377230/SP - Elizangela Gomes REQDO : Ourinvest Securitizadora S.a. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011410-90.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.2. Essa disposição normativa não pode ter eficácia retroativa para incidir sobre o tempo transcorrido antes de sua vigência. Assim, relativamente aos benefícios anteriormente concedidos, o termo inicial do prazo de decadência do direito ou da ação vis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.2. Essa disposição normativa não pode ter eficácia retroativa para incidir sobre o tempo transcorrido antes de sua vigência. Assim, relativamente aos benefícios anteriormente concedidos, o termo inicial do prazo de decadência do direito ou da ação vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1851 a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1965 do feito no prazo de cinco dias. - ADV: RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP), MARCIA REGINA LIMA PROENÇA (OAB 301339/SP) Processo 0004853-27.2010.8.26.0091 (361.02.2010.004853) - Procedimento Ordinário - Guarda - V.I.S.S. e outro - Fls. 254: Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002851-38.2011.403.6133 - ANTONIO CARLOS PUDO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o Recurso de Apelação apresentado pela parte autora em ambos os efeitos. Intime-se o réu acerca da sentença, bem como para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. 0003036-76.2011.403.6133 - JOAO DILSON BENEDITO(SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002851-38.2011.403.6133 - ANTONIO CARLOS PUDO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o Recurso de Apelação apresentado pela parte autora em ambos os efeitos. Intime-se o réu acerca da sentença, bem como para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. 0003036-76.2011.403.6133 - JOAO DILSON BENEDITO(SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 101), remetam-se os autos arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. 0002851-38.2011.403.6133 - ANTONIO CARLOS PUDO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência acerca do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo supramencionado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de proced