Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, conforme decisão de fl. 341, faço vista desses autos à parte autora para providenciar a digitalização dos autos de maneira integral e anexando-os no processo eletrônico, observando a ordem sequencial dos volumes dos autos, bem como inserindo, se o caso, os atos processuais registrados por meio audiovisual, devendo observar os demais termos da Resolução Pres nº 142, de 20 de julho de 2017, disponível no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Acrescento que o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8936 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007958-51.2014.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X JOAO LUIZ OLIVEIRA(Proc. 2954 - ANTONIO VINICIUS VIEIRA) X CLAUDEMIR NORBERTO OLIVEIRA(SP281485 - AGNALDO CAZARI) Vistos etc.1 - Apresentada a resposta à acusação pelos réus, acolho a manifestação do Ministério Público Federal de fls. 409-410-verso, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, para, em rápida análise própria desta fase

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EFETIVADO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC/2015. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NECESSIDADE DE AGUARDAR O JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ARESTO PROLATADO NO RE 579.431/RS, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Na matéria, o STF consigna que a existência de decisão de mérito julgada sob a sistemática da repercussão geral autoriza o julgamento imediato de causas que versarem sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3004229/14 77771-15 Rosemary Teixeira dos Santos 3504299/14 76579-14 30 dias Rosilene Alves do Prado 3670780/15 79040-15 Rosilene Vargas 2627014/13 77717-15 Sames Antunes Pimenta Junior 2856208/14 78914-15 Samuel Augusto Provenza Schettino 2552561/13 76224-14 Sebastiao do Carmo Paixao 3405704/14 76366-14 Sebastiao do Carmo Paixao 3628808/14 76367-14 Sergio Pires Rocha 2997701/14 77781-15 Shayenne Ferreira Fonseca 3014454/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 155 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FGK-8183 L030563318 745-50 Antonio Carlos Chede Mazzoni FGK-8183 L030562909 745-50 Antonio Carlos Costa De Souza JIV-0310 L030535981 745-50 Antonio Carlos Custodio Rodrigues DSF-4722 L030490002 745-50 Antonio Carlos Da Silva CQA-5904 A028626864 501-00 Antonio Carlos Da Silva CQA-5904 A028626865 605-02 Antonio Carlos Da Silva EEQ-9491 L030538967 745-50 Antonio Carlos Da Silva EEQ-9491 L030539230 745-50 Ant