Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 601 Nº 9001165-05.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Madeireira Sao Bento - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA Admissibilidade Aplicação do art. 527, I, cumulado com o art. 557, §1º-A, ambos do CPC. É admissível o julgamento por decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1244 dentro em 24 (vinte e quatro) horas, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa, correspondente à metade do salário mínimo vigente na sede do juízo. Parágrafo único.Apurada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para o procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1158 ou sem recurso das partes, remetam-se os autos para reexame necessário nos termos do artigo 475, inciso II, do Código de Processo Civil, desde que de valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos. Ciência à FESP, por mandado. P.R.I.C.” - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 25156/SP) Processo 0724829-19.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1994 ganhos e gastos efetivos do Requerido, fixo os alimentos provisórios em meio salário-mínimo mensal; 3) Oficie-se, se o caso, ao empregador para desconto em folha de pagamento, APÓS A JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO DO REQUERIDO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, e ao Banco do Brasil para abertura de conta c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

racional e equilibrada, enquadrando-se especificamente no código 23.09.90 como alimentos compostos completos, que resultaria na alíquota de 0% de IPI, mais específica e que deve prevalecer à espécie.A tabela de incidência do IPI é instrumento normativo destinado à classificação de produtos de molde a selecionar a incidência do tributo, tudo com fundamento no Regulamento do IPI e na lei.Com efeito, dispõe a Lei nº 4.502/64:Art. 11. A classificação dos produtos nas alíneas, capítu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

racional e equilibrada, enquadrando-se especificamente no código 23.09.90 como alimentos compostos completos, que resultaria na alíquota de 0% de IPI, mais específica e que deve prevalecer à espécie.A tabela de incidência do IPI é instrumento normativo destinado à classificação de produtos de molde a selecionar a incidência do tributo, tudo com fundamento no Regulamento do IPI e na lei.Com efeito, dispõe a Lei nº 4.502/64:Art. 11. A classificação dos produtos nas alíneas, capítu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

162 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Soares De Jesus / Placa: HLK2484 Chassi: 9C2JC4110BR312427 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2010 Prop.: Maria De Fatima C Da Cruz / Placa: HHU4240 Chassi: 9C2KC08108R054723 Marca/ Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Andrey Santos AquinoOmni Local S/a Cred.financ.e InvestAndrey Santos Aquino / Placa: GVC2386 Chassi: 9C2JC250VVR176157 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Pr