101 resultados encontrados para antonio carlos rodrigues xavier - data: 09/08/2025
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PROCESSO: 0029380-75.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: SP049764-JULIA MARIA CINTRA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0029406-73.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HALEIDE LACERDA FARIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0029408-77.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: L
PROCESSO: 0029380-75.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: SP049764-JULIA MARIA CINTRA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0029406-73.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HALEIDE LACERDA FARIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0029408-77.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: L
0378 PROCESSO: 0029091-16.2009.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO PAULO GOMES ADV. SP222663 - TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 19/02/2013 MPF: Não DPU: Não 0379 PROCESSO: 0029183-62.2007.4.03.6301 RECTE: CARLA CAROLINA GAUDENCIO ADV. SP179380 - ALESSANDRA GUMIERI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 346 - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: André Luis Ferreira (OAB: 119141/RJ) - Alberto Malta de Souza Campos (OAB: 20475/SP) - Edgard Fera (OAB: 48756/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 9007155-43.1996.8.26.0000 (994.96.000837-0) - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Municipalidade de Campos do Jordão - Recorrido:
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 917 Castilho Penatti (OAB: 244102/SP) - Advogado: Tiago Suzuki (OAB: 214010/SP) 9190519-95.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Greenline Sistema de Saude Ltda - Embargdo: Genival Silvestre dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Haroldo de Azevedo
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/11/2012 UNIDADE: CARAGUATATUBA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001271-78.2012.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELI CAMPAGNOLI BUSO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 11/04/2013 14:30:00 PROCESSO: 0001272-63.2012.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES XAVIER RÉU: INSTITUTO NAC
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1469 REQTE : ELIZEU ALVES DA SILVA ADVOGADO : 232077/SP - ELIZEU ALVES DA SILVA REQDA : Claro S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0023306-09.2011.8.26.0003 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F. M. ADVOGADO : 278589/SP - DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA REQDO : P. S. M. VARA:2ª VARA DA FAMÍ
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/11/2012 UNIDADE: CARAGUATATUBA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001271-78.2012.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELI CAMPAGNOLI BUSO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 11/04/2013 14:30:00 PROCESSO: 0001272-63.2012.4.03.6313 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES XAVIER RÉU: INSTITUTO NAC
SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0028074-03.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LUZIMAR DE SENA ALVES ADVOGADO: SP328911 - JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0028332-47.2012.4.03.6301 D
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0029183-62.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: CARLA CAROLINA GAUDENCIO ADVOGADO(A): SP179380 - ALESSANDRA GUMIERI DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP