Publicações Judiciais II ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.00.042989-0 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE AGRTE : INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOS ADV : SP150185 RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE DIADEMA SP 59 Ap 1650549 0024888-04.2011.4.03.9999 SP 0900000713 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : ANTONIO CARLOS RUBINI ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Naci

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 11582 afigura possível, sem quebra dos princípios constitucionais da artigo 50 do Código Civil, em sua nova redação, que tem no “abuso isonomia, da eficiência administrativa e da duração razoável do da personalidade jurídica” da empresa a sua linha mestra. processo, admitir que se liquide o processo e se empreendam Créditos trabalhistas não são negocia

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7751 não se sujeitam à incidência previdenciária, por não comporem o salário-de-contribuição, as seguintes parcelas: juros de mora, aviso prévio indenizado, 1/12 de décimo terceiro salário pela projeção do aviso prévio, férias indenizadas acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40% sobre o mesmo, auxílio alimentação; c) as contribuições previde

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GUMERCINDO DOMINGUES DE MORAES ADVOGADO: SP277506-MARINA LEITE AGOSTINHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010685-16.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SALVADOR BENTO RODRIGUES JACOB ADVOGADO: SP254393-REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 28/05/2021 10:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR). A perícia social poderá ocorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 685 INDICIADA : Antonio Carlos Rubini VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :003.10.008187-0 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 134/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADA : José Martins de Oliveira VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :003.10.008194-3 CLASSE :IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 467 ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X FRANCISCO APARECIDO FLOR - r. intimação fls. 56.: autor manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça fls. 55. - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551 286.01.2010.003028-2/000000-000 - nº ordem 389/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 475 ADVOGADO CARTA DE 17092714042708200 Natureza Diversa PREPOSIÇÃO JHONNATHAS FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 15853/MS) CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA(OAB: 9383/MS) JEFFERSON RUBINI JHONNATHAS FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 15853/MS) CARLOS EDUARDO ARANTES DA SILVA(OAB: 9383/MS) ADVOGADO 000009266385 RÉU ADVOGADO 17092518074528900 Ata da Audiência Ata da Audiência 0000092

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 523 ADVOGADO : 208777/SP - João Paulo Silveira Ruiz REQDO : PLAZA ITU SPE LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005735-27.2014.8.26.0286 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Contemporânea Materiais de Acabamento Ltda - ME ADVOGADO : 318119/SP - Priscila Mara Geronutti REQDO : Boff-Pereira Negócios Imobiliários

Publicações Judiciais II ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1429200 0003228-58.2008.4.03.6183 2008.61.83.003228-9 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :MANUEL PEREIRA DE JESUS ADV :SP208436 PATRICIA CONCEIÇÃO MORAIS APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP177388 ROBERTA ROVITO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 03/05/2021 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0000445-31.2021.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO GERALDO ALONSO ESTEVES ADVOGADO: SP438820-DANILO DE JESUS SI