57 resultados encontrados para antonio carlos rufato - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00403 ApReeNec 1692165 0042884-15.2011.4.03.9999 SP 1100000138 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS ROBERTO VIEIRA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE VITERBO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00404 ApReeNec 1393416 0003183-18.2009.4.03
Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00403 ApReeNec 1692165 0042884-15.2011.4.03.9999 SP 1100000138 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP116606 ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CARLOS ROBERTO VIEIRA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE VITERBO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00404 ApReeNec 1393416 0003183-18.2009.4.03
Int. São Paulo, 12 de junho de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003183-18.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.003183-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO ANTONIO CARLOS RUFATO SP247653 ERICA CILENE MARTINS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP249316 MARCELA ALI TARIF SP000030 HERMES ARRAIS ALEN
0402 Ap-SP 1403351 0010534-63.2004.4.03.6104 2004.61.04.010534-4 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE BUENO DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) ADV : SP045351 IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP043927 MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, BEM COMO DAR PROVIMENTO AOS EMBAR
(omissis...) LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação." Desse norte não se desviou este Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nesse passo, considerando ser a conciliação um meio eficiente e rápido para a solução de conflitos, remetam-se os presentes autos ao Gabinete da Conciliação deste TRF/3R, para tentativa conciliatória, ficando a parte recorrida intimada a
Turma, julgado em 04.11.2008, DJe 24.11.2008; EDcl no AgRg no REsp 950.637/MG, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 13.05.2008, DJe 21.05.2008; e AgRg nos EDcl no REsp 970.580/RN, Rel. Ministro Paulo Gallotti, Sexta Turma, julgado em 05.06.2008, DJe 29.09.2008). 15. Destarte, o sobrestamento do feito, ante o reconhecimento da repercussão geral do thema iudicandum, configura questão a ser apreciada tão somente no momento do exame de admissibilidade do apelo dirigido ao Pretór
Vara..... : 3 PIRACICABA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Agrdo.... :ANTONIO CARLOS RUFATO Advogado : EDSON ALVES DOS SANTOS Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0033116-55.2012.403.0000 Classe .. : 491530 AI - SP Origem... : 0008340-94.2012.403.6109 Vara..... : 3 PIRACICABA - SP Agrte.... : NEWAGE IND/ DE BEBIDAS LTDA Advogado : MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
APTE : VALDEREZ BENDILATTI GARCIA (= ou > de 60 anos) ADV : SP179738 EDSON RICARDO PONTES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIZ CLAUDIO S SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 01019 Ap 1854092 0012798-90.2013.4.03.9999 SP 1100001068 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : EVANDRO DA SILVA BORGES ADV : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO APDO(A) : Instituto
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3448 121 LIMEIRA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1012777-15.2020.8.26.0320 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). Guilherme Salvatto Whitaker, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LUCAR VEICULOS, CNPJ 10959265000175, com endereço à Avenida Jaguary,
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3413 166 seuscônjuges e/ou sucessores, que MILENA QUAGLIATO FAVORATO ajuizou ação deUSUCAPIÃO, visando o imóvel localizado na Rua Dário Bocchino, nº 38, Parque AlmerindaChaves, Jundiaí/SP, CEP 13.212-555, área total do terreno de 125m², cadastro na Prefeitura deJundiaí com o número 75.251, o alegando posse mansa e pacífica no prazo l