Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1361 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP) - Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/SP) - Silvia Beatriz Toledo Cardoso (OAB: 235919/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003686-40.2008.8.26.0480/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1409 4017664-32.2013.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2390 Roberto Solimene - Apelante: V. F. C. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP) (Fls: 167) - Advogado: Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP) (Fls: 167) 0001123-33.2013.8.26.0372 - Processo Físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2787 482.01.2009.027507-2/000000-000 - nº ordem 2065/2009 - Precatória Inquiritória - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X HELIO DOS SANTOS MAZZO E OUTROS - Fls. 82 - Certificando que não consta da presente carta precatória, o comprovante de recolhimento da taxa judiciária prevista na Lei 11.608/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 2985 04.2008.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Município de Presidente Bernardes - Helio dos Santos Mazzo - Cumpra-se como requerido retro, valendo-se do sistema Renajud. - ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP), ANTONIO CARLOS SEGATTO (OAB 82825/SP), JOCELINO JOSE DE AZEVEDO (OAB 69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2715 argumento de que é portadora de deficiência mental e física e se enquadra na previsão legal. Busca a concessão de antecipação de tutela. O pedido da autora encontra-se devidamente fundamentado e comprova material quanto a sua situação de doença mental e incapacidade física, o que permite a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2872 cálculos e planilhas de fls. 1322/1335, que se refere a parte anteriormente denominada provisória do cumprimento de sentença. Suspendo os atos de constrição que dizem respeito a “parte provisória”, prosseguindo-se o cumprimento de sentença quanto a “parte definitiva”. Sem honorários advocatí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 766 201917/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0000394-13.2009.8.26.0480/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Bernardes - Embargte: Aparecido Valenciano e Outros - Interessado: Aparecido Valenciano - Embargte: Helio dos Santos Mazzo - Embargte: Clemente Morata Hermandes Interessado: Aparecido Wilson Romero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2491 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:480.01.2010.001025 Nº ORDEM:13.01.2010/000091 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/13 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:VALDENI PINHEIRO COSTA VARA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1221 245 - 7007385-27.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Machado de Andrade - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Augusto Cesar da Silva - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 31 - verso) 246 - 7008326-82.2013.8.26.0482 - Agrav