Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 669 Processo 0241814-58.2007.8.26.0100 (583.00.2007.241814) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Misael da Silva Vilarinho - Condomínio Edifício Dom Camilo - VISTOS. VISTOS. 1- Fls.419/420: Converto em penhora o valor bloqueado, devendo ser transferido para uma conta judicial. Intime-se o executado acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 520 aufere receita através da cobrança de mensalidades securitárias, não tendo demonstrado, ademais, sua incapacidade de custear as despesas do processo sem prejuízo do desenvolvimento de suas atividades. Destarte, não basta, como deseja a Demandante, que a declaração de sua natureza filantrópica ou beneficente s

Publicações Judiciais I ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A própria Corte Suprema, no uso de sua competência institucional de guardiã da Lei Maior, decidiu no mesmo sentido: Pleno, RE nº 376.846, Rel. Min. Carlos Velloso, j. 24.09.2003, DJ 02.04.2004, p. 13. A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, por seu turno, editou a Súmula nº 08, revogando a antiga Súmula nº 03: "Os benefícios de prestação continuada, no regime geral da Previdência Social, não serão reajustados com base no IGP-DI nos an

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seus regulares efeitos, posto que tempestiva.Prolatada sentença de improcedência inicial, nos termos do art. 285-A do CPC, cite-se o INSS para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando as formalidades legais.Int. e cumpra-se. 0006143-07.2013.403.6183 - JOSE PEYON CARNEIRO OLIVEIRA(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE E SP286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 Antonio Alvaro Soares 4,81 Antonio Alves Garcia 10,30 Antonio Ambrosio Amaro 74,88 Antonio Andre Camargo Guerra 32,75 Antonio Antenor Braido 61,38 Antonio Aparecido Baraldi 148,29 Antonio Aparecido Rodrigues 3,79 Antonio Araujo da Silva 1,43 Antonio Araujo Neto 119,09 Antonio Arcara 1,92 Antonio Ataide Gonçalves do Ca 94,38 Antonio Augusto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 Angelo Stuchi 44,92 Angiola Natale de Rosa 277,05 Anglo Alimentos S.A. 437,75 Anibal da Silva Duarte Filho 7,70 Anibal Paes Barros 1,00 Anielo Antonio Vivolo 0,12 Anis Aidar 87,26 Anis Alberto Aidar 5,60 Anisia Brito Teixeira 10,65 Anisio Braga 0,10 Anisio José da Silva 24.713,81 Anisio Sebastião Martins 15,52 Anita Hilda Straus 279,51 Ani

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 Antonio Alvaro Soares 4,81 Antonio Alves Garcia 10,30 Antonio Ambrosio Amaro 74,88 Antonio Andre Camargo Guerra 32,75 Antonio Antenor Braido 61,38 Antonio Aparecido Baraldi 148,29 Antonio Aparecido Rodrigues 3,79 Antonio Araujo da Silva 1,43 Antonio Araujo Neto 119,09 Antonio Arcara 1,92 Antonio Ataide Gonçalves do Ca 94,38 Antonio Augusto

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 Angelo Stuchi 44,92 Angiola Natale de Rosa 277,05 Anglo Alimentos S.A. 437,75 Anibal da Silva Duarte Filho 7,70 Anibal Paes Barros 1,00 Anielo Antonio Vivolo 0,12 Anis Aidar 87,26 Anis Alberto Aidar 5,60 Anisia Brito Teixeira 10,65 Anisio Braga 0,10 Anisio José da Silva 24.713,81 Anisio Sebastião Martins 15,52 Anita Hilda Straus 279,51 Ani

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0010431-03.2010.403.6183 - RAUL RIBEIRO DE CAMARGO(SP248763 - MARINA GOIS MOUTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ante a r. decisão retro e a certidão de trânsito em julgado da mesma, ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0010886-65.2010.403.6183 - LUIZ HUMBERTO MARCATTO(SP047342 - MARIA APARECIDA VERZEGNASSI GINEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, tendo em vista a manifestação do INSS, constante de fls. retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias . Após, voltem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0013896-83.2011.403.6183 - ELIZETE LEONAVAS(SP278291 - ABEL GUSTAVO CAMPOS MAGALHAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ora, tendo em vista a manifestação do INSS, constante de fls. retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias . Após, voltem os autos conclusos. Int. PROCEDIMENT