Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 3634 apresentando os valores da contribuição previdenciária devida Data de Disponibilização: 20/10/2015 Data de Publicação: 21/10/2015 (parte do empregado e parte do empregador) e os percentuais de tributação do imposto de renda a ser retido na fonte (rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva na fonte e rendimentos isentos). DESTINATÁRIO: Venham os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2386 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1327/2015 Processo 1000766-56.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - REGINA ALICE DOS SANTOS VITTI GILMAR DIAS DE SOUZA - Vistos. Sendo certo que é dever da parte manter o endereço atualiza

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CAMILA VENTURI(OAB: 250714/SP) RAQUEL EDLAINE PRATES(OAB: 171385/SP) EVERTON LEANDRO DE SOUZA TURATO SUZI WERSON MAZZUCCO(OAB: 113755/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CAMILA VENTURI(OAB: 250714/SP) RAQUEL EDLAINE PRATES(OAB: 171385/SP) MA

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 2245 como trabalho em todos os feriados que coincidiram com tais dias. ARBITRADOS. Assim, devidas diferenças de horas extras excedentes da 7h20 Sessão realizada em 09 de novembro de 2016. diárias e 44ª semanais, com adicional de 50% e para os domingos e feriados não compensados, com adicional de 100%. Diante da Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Tra

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 sofrem a respectiva incidência, excluindo-se os juros de mora da 3505 - RIVAIL DA SILVA JUNIOR base de cálculos, nos seguintes termos: verbas tributáveis 35,22%; verbas isentas e não tributáveis - 64,78%. A base de cálculo refere-se ao período de 07/2014 e 13º, no total de 02 PODER JUDICIÁRIO meses. JUSTIÇA DO TRABALHO Contribuições Previdenciárias nos ter

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PIRACICABA EXPEDIENTE Nº 2017/6326000187 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0004016-84.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6326006333 AUTOR: ANTONIO CARLOS SEVERINO RODRIGUES (SP080984 - AILTON SOTERO, SP045311 - RICARDO TELES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Posto isto, HOMOLOGO, para que produza s

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004016-84.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6326000477 AUTOR: ANTONIO CARLOS SEVERINO RODRIGUES (SP080984 - AILTON SOTERO, SP045311 - RICARDO TELES DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Chamo o feito à ordem, em razão da constatação de erro material na DECISÃO JEF 2017/6326000465, onde constou equivocadamente que a perícia estaria sendo agendada para 27/02/2017, enquanto que a data correta da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1970 Atualização - Tereza de Lourdes Scarpari Barrichelo - Gilberto Libardi - - Maria Benedicta Garcia Libardi - Vistos. Fls. 101/102: Acolho a avaliação do imóvel penhorado já efetivada na execução que originou estes embargos. No mais, defiro a realização de hasta pública, a ser realizada por leilão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000521-74.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ricardo de Biasi Ribeiro ADVOGADO : 286994/SP - Erica Schiavuzzo Gualazzi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000510-45.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1014546-29.2015.8.26.0451 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Loide Diniz Leite ADVOGADO : 255730/SP - Fabiana Salvadori INVTARDO : MARIA EUNICE DE ASSIS DINIZ LEITE VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014557-58.2015.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO CONSE