1.365 resultados encontrados para antonio carlos silva francisco - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.305/2018 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO : : : : : : 7048-57.2018.8.09.0000(201890070483) GOIANIA DE
CAPOVILLA JUNIOR, SP226703 - MICHELE SERAPILHA GUGLIELMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001330-19.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301259002 - WILMA APARECIDA ROSALIM MORENO (SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0001790-86.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301259001 - JOSAFAH PRADO (SP154943 - SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 662 e 664). Dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de dois dias (DL 552/1969). Goiânia, 24 de janeiro de 2018. Edison Miguel de Silva Jr Desembargador relator 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 7048-57.2018.8.09.0000(201890070483) GOIANIA DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA : RICARDO SILVA NAVES : ANTONI
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXECUTADO MAURICIO JOSE GUILHERME FROES GUIDI CELINI GIUBILEI JOSE DE SOUZA FI
DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0063 PROCESSO: 0001954-29.2009.4.03.6311 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: RANIEL DA SILVA RODRIGUES ADV. SP292381 - CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0064 PROCESSO: 0001956-79.2012.4.03.6315 RECTE: IRACEMA MELARE VIEIRA ADV. SP281673 - FLAVIA MOTTA e ADV. SP292747 - FABIO MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 IADOS COM O ESQUEMA FRAUDULENTO EM APURACAO. RESSALTO, AINDA, QUE RONALDO RABELO DE SOUZA AINDA TERIA FORNECIDO VANTAGEM INDEVIDA A RICARDO SILVA DO NASCIMENTO, SERVIDOR PUBLICO CEDIDO AO CEBRASP E, O QUE TAMBEM CARACTERIZA A SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE CORRUP CAO ATIVA (ARTIGO 333 DO CODIGO PENAL), CONTRIBUINDO COM A CONVIC CAO DESTA MAGISTRADA QUANTO A NECESSIDADE DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 IS SEJAM, PERICULLUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS, MORMENTE QUE AS AMEACAS TEM SIDO CONSTANTES ALEM DE TER O AUTOR DO FATO DEMONSTRA DO JA POSSUIR, EM TESE, O INSTRUMENTO QUE PODE SER UTILIZADO PARA CUMPRIR AS AMEACAS. EX POSITIS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, MO TIVO PELO QUAL DETERMINO A BUSCA E APREENSAO DE QUAISQUER ARMAS D E FOGO E\OU MUNICOES, A SER REALIZADA TANTO
CAPOVILLA JUNIOR, SP226703 - MICHELE SERAPILHA GUGLIELMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0001330-19.2010.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301259002 - WILMA APARECIDA ROSALIM MORENO (SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) 0001790-86.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301259001 - JOSAFAH PRADO (SP154943 - SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 AO SE F AZ PRESENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DE SUA REJEICAO (ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL), PRINCIPALMENTE DIANTE DA EX ISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA EM CONSEQUENCIA, NAO VISLUMBRA NDO NENH UMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTAS NO ART IGO 397 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ACUSADO : EPS VITIMA : SVL ADV ACUS : 25091 GO - SILMAR PRUDENCIO DE LIMAS DESPACHO : AUTOS N 2001 0080 9000 ACUSADO: EDNALDO PEREIRA DA SILVA DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA TECNICA DE EDNALDO PEREIRA DA SILVA REQUEREU A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 01/10/2018, AS 13H30MIN NESTE JUIZO , AO ARGUMENTO DE QUE A AU