555 resultados encontrados para antonio carlos silva pereira - data: 09/08/2025
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3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1294 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fde95b PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, O JUÍZO DA 4° VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NA INTIMAÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA AJUIZADA PORJADIEDSON Fica V. Sa. intimado para tomar ci�
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) EUSTORGIO RESEDA(OAB: 25811/BA) NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA - EPP RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI(OAB: 20975/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNADO : BANCO ABN AMRO REAL CONSIGNANTE : MARY LUCIA SILVA FERREIRA MELO ADV CONSIGDO : 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA ADV CONSGTE : 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR 27632 GO - UESLEI VAN FERNANDES DA SILVA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 200901958144 PARTE(S): B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 906 temporária de excepcional interesse público, devendo vigorar por período determinado, sob pena de ser declarado nulo - Estando o contrato temporário firmado dentro do prazo legal para atender excepcional interesse público, e não sendo o caso de sucessivas prorrogações, deve-se reconhecer a validade do mesmo, não se aplicando os efeitos do julgamento do RE 7
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 9603 Considerando que a partir da vigência da Lei 13.874/2019 as valor apurado a título de contribuição previdenciária (id bf23dd0), anotações relativas a todos os contratos de trabalho (novos ou já devendo, se for o caso, apresentar o cálculo do valor devido e as existentes), deverão ser feitas exclusivamente de forma eletrônica, razões de discordância do va
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 proferido nos autos. 1154 Considerando que ainda pende nos autos a conclusão do laudo DESPACHO PJe-JT técnico e que conforme petição de Ide78f209 , a perícia médica está Considerando que ainda pende nos autos a conclusão do laudo designada para o dia 02/12/2022, tendo o perito, após essa data, técnico e que conforme petição de Ide78f209 , a perícia médica es
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3. Registre-se a presente execução na planilha de controle de processos com leilão designado nesta unidade. 4. Notifiquem-se as partes por seus advogados. Caso o réu não possua advogado constituído nos autos, intime-se através notificação postal, salientando que em caso de o bem não ser arrematado no primeiro leilão, será remetido para nova 46 Processo Nº ATSum-00
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 178 ADVOGADO KELLY ANNE FERREIRA SANTOS(OAB: 8672/SE) ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME SERGIO SAAD FERREIRA CARDOSO(OAB: 10391/SE) ESTADO DE SERGIPE RAIMUNDO CORREIA DANTAS NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 487a141 RECLAMADO proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO - PJe RECLAMADO PERITO Vistos etc.
Edição nº 24/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 Autos nº 00120791420118070015 (Processo antigo nº 20110110696849) Sentença SENTENÇA DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR Vistos, etc. defiro a Prisão Domiciliar a(o) sentenciado(a)ANTONIO CARLOS SILVA PEREIRA, até ulterior e definitiva decisão, que será levada a efeito a partir do surgimento de vaga e constatação da regularidade de funcionamento da malfadada Casa de Albergado. Colha-se termo
Edição nº 17/2011 Brasília - DF, terça-feira, 25 de janeiro de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2011 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 1960-8/11 - Liberdade Provisoria - A: GLEISON COUTINHO ALENCAR. Adv(s).: DF016352 - ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI. R: NA