75 resultados encontrados para antonio carlos silva ribas - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3153 (fls. 59). Lembre-se, porém, que a posse do dono (aquele que figura como proprietário no fólio real) não é considerada como posse qualificada para fins de usucapião. IV.b Como anotado alhures, a pretensão de usucapião há que encontrar suporte no exercício de posse longeva, tranquila e qualificada. D
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3152 Processo 1008191-24.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clauley de Jesus - - Aparecida Rose do Prado de Jesus - Ciência ao interessado de que foi expedido MANDADO DE REGISTRO DE USUCAPIÃO - fls. 257, para encaminhamento por meio eletrônico, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3272 autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais (§2º do art. 99, CPC) (...) Os elementos de prova coligidos aos autos afastam, portanto, a presunção relativa de hipossuficiência conferida pela simples declaração, preconizada pelo artigo 99, §3º do CPC/2015. Ausente comprovação inequí
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3391 do mandado expedido às fls. 238/240. III - Int. - ADV: REBECA MARIA COELHO SPONDA MONTEIRO (OAB 283805/SP) Processo 1003368-46.2015.8.26.0625 - Monitória - Nota Promissória - Sociedade de Ensino Irmãos Saad - Silvia Lopes Silva - Intimar a parte autora para se manifestar sobre a devolução da carta preca