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antonio carlos silva souza - Página 10

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289 resultados encontrados para antonio carlos silva souza - data: 13/08/2025

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TJSP 12/04/2019 - Pág. 2714 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2714 Processo Digital nº: 0009031-77.2019.8.26.0002 Classe: Assunto: Autorização Judicial - Viagem ao Exterior Requerente: D.N. D. Requerido: Arthur Roberto Deal JUSTIÇA GRATUITA De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional II - Santo Amaro, Comarca de São Paulo SP., Dra. Sirley Claus

TJSP 06/08/2021 - Pág. 1265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1265 ficção jurídica que deve favorecer a ré. No caso de Paula Inês houve possibilidade de maior precisão na quantidade de condutas omissivas, de forma que o acréscimo se faz por conta da prática de duas condutas omissivas, em continuidade. Assim, aumento a pena de um deles em 1/6 (um sexto), totalizando, portanto, o montante de

TJSP 06/07/2020 - Pág. 2781 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2781 esta Vara Especializada absolutamente incompetente para apreciação da questão. Portanto, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas de Família e Sucessões deste Foro Regional, com fundamento no artigo 64, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Juízo competente, com as nossas

TRT4 30/09/2022 - Pág. 1718 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0020508-59.2022.5.04.0001 RECLAMANTE RODRIGO SOARES QUEVEDO ADVOGADO LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR(OAB: 86634/RS) ADVOGADO GUILHERME ORLANDINI SPESSATO(OAB: 83091/RS) RECLAMADO PAMPA SUSHI DELIVERY LTDA ADVOGADO CRISTIANO TEIXEIRA SEADI(OAB: 78503/RS) 1718 TERCEIRO INTERESSADO ANA LUCIA MOTTA BOENI Intimado(s)/Citado(s): - CHRISTIANE CARBONELL JATAHY - CHRIS

TRT4 09/12/2015 - Pág. 719 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 719 por isso sua execução refoge da competência restrita da Justiça do Considerando a certidão de óbito anexada sob o ID 1477548, defiro Trabalho; ao reclamado o prazo de 15 dias para regularização do polo passivo - Imposto de Renda - Os descontos fiscais devem ser calculados nos presentes autos. conforme disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, incluído pe

TJSP 04/07/2014 - Pág. 1773 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1773 LOMBARDE. (OAB 225848/SP) Processo 0062751-66.2008.8.26.0576 (576.01.2008.062751) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Banco Finasa Sa - Iraci Dias Gonçalves da Silva - VISTA AO AUTOR para requerer o que de direito. - ADV: ALINE PEREZ SUCENA (OAB 194160/ SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 006292

TRT5 01/02/2023 - Pág. 17 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 17 ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) RECORRENTE - SUELI EVILASIO DO ESPIRITO SANTO LEAL ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) (OAB/BA 27448) RECORRIDO - PARANAPANEMA S/A RECORRIDO - ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO ME

TRT5 22/02/2022 - Pág. 1713 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE VALDENICE BARBARA RAMOS DA SILVA TEMISTOCLES ROSA REBOUCA JUNIOR(OAB: 39447/BA) WAGNER BEMFICA ARAUJO(OAB: 16024/BA) NADIR SOARES SILVA HUDSON ARAUJO RESEDA(OAB: 8064/BA) JUAREZ SILVA SOUZA HUDSON ARAUJO RESEDA(OAB: 8064/BA) ANTONIO CARLOS SILVA SOUZA HUDSON ARAUJO RESEDA(OAB: 8064/BA) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO In

TRT3 29/07/2015 - Pág. 1412 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1412 Tendo em vista a suspensão das audiências, conforme Portarias 01 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) e 03 do Foro de Uberlândia, determino o adiamento da instrução para o dia 23/06/2016, as às 10h00min, mantidas cominações constantes do termo da audiência inaugural. As testemunhas comparecerão na forma do artigo 825 da CLT. CONSIGNANTE: SARAIVA CONSTRU

TJGO 15/03/2018 - Pág. 51 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 NR. PROTOCOLO : 272281-32.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2751 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUCIA DE OLIVEIRA MELO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702722818 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 14, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, C OM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 02 DE MARCO DE 2018. LUIS FLAVIO CUNHA NA

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