37 resultados encontrados para antonio carlos soanes - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Bragança Paulista, 13/03/2017 . NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000384-50.2013.5.15.0038 RECLAMANTE JOSE LOPES PINHEIRO Advogado Leila Ferreira Bastos(OAB: 306850SPD) RECLAMADO FONSECA & CAMPOS CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado Luciano de Souza Siqueira(OAB: 142819SPD) RECLAMADO BRAZ FABIANO FREITAS FONSECA Advogado Luciano Hermenegildo de
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2532 OAB/SP 231405 441.01.2011.006260-4/000000-000 - nº ordem 441/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - R. sentença de fls. 67: Visto, etc... Ante a petição retro, julgo extinta a presente execução
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2340 necessidade ou a fome do alimentando. É desnecessário o esgotamento dos demais meios executórios, antes da decretação da prisão.” (STF, 2ª Turma, RHC 60.742-0 - SP, Rel. Min. Décio Miranda). Diante do exposto DECRETO a prisão civil do executado José Cláudio da Silva, pelo prazo de 30 (trinta) di
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1760 arrematante, no percentual de 5% sobre o valor da arrematação, nos termos do artigo 705, inciso IV, do Código de Processo Civil, combinada com a Portaria nº 01/2010, deste Juízo. Intimem-se as partes, observando que o executado deverá ser intimado na forma do artigo 687, § 5º, do Código de Processo Civ
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1762 página 5. Observo que AS HASTAS PÚBLICAS SERÃO REALIZADAS NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO PERUÍBE, sita à Avenida São João nº 696, Bairro do Centro, neste Município (ao lado do Fórum). Outrossim, além da hasta pública presencial, realizar-se-á concomitantemente a HASTA PÚBLICA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2341 virtual da internet, criada pela empresa LEILÕES JUDICIAIS SERRANO. O interessado poderá fazer lanços através do site www.leiloesjudiciais.com.br, desde que previamente cadastrado. O edital deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, nos casos em que o credor for beneficiário da gratuidade
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1763 inscritos na JUCESP respectivamente sob os números 634, 698 e 732 e vinculados à empresa LEILÕES JUDICIAIS SERRANO, que está habilitada para a realização de hastas públicas eletrônicas, conforme Comunicado nº 926/2009, da Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1997 desinteresse do credor, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil, com eventual reconhecimento, dependendo da postura adotada por este último, da chamada prescrição intercorrente, que pode se materializar conforme a extensão da inércia: “Não encontrados bens do devedor, suspende-se a exe
1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região balcão desta Vara e o recibo nos autos. Prazo: 05 dias. - Despacho RECLAMADO Advogado Processo Nº CartPrec[cpe]-0015100-69.2008.5.15.0099 Processo Nº CartPrec[cpe]-00151/2008-099-15-00.4 EXEQUENTE EXECUTADO Advogado Ozeia de Paula Maciel RIO BRANCO ESPORTE CLUBE Antonio Francisco Ventura Junior(OAB: 108205SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos. Requer o leiloeiro
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1993 OAB/SP n. 233.231. Proc. 311/2010 Monitória Clayton de Lima da Silva X Alexandre Cláudio Pereira - Tópico final da sentença de fl. 15: Isto posto e à vista do mais inserido nos autos, indefiro a petição inicial por falta de interesse de agir e extingo a presente ação, nos termos do artigo 51, inciso I