CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1189 Requerido(a)REU: AJAYO CONFECCAO E COMERCIO LTDA Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento ajuizada por CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSF contra AJAYO CONFECCAO E COMERCIO LTDA, ambos qualificados nos autos. Após a prática de alguns atos processuais, as partes firmaram um acordo que abrangeu todo o objeto deste processo. Os termos deste acordo - que cuida de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1517 ADV: ANDRÉ MEYER PINHEIRO (OAB 24923/BA), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB 4586/BA), ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA (OAB 11889/BA) - Processo 0309713-88.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: Adailton Gomes Silva - RÉU: BANCO VOLKSWAGEN SA - Amparada em tais razões,homologo a transação celebrada entre as partes e extingo o processo com res

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1127 Conforme Provimento 06/2016, Art. 1º inciso XI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da Contestação de ID 165674973 e documentos que a acompanham. Salvador/BA - 17 de maio de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 CAROLINA S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1850 do de Embargos à Execução e diante do quanto alegado no petitório de fl. 254, nos termos do art. 485, VI, do CPC, extingo o processo sem resolução de mérito. P. R. I. Arquive-se com a devida baixa Salvador(BA), 10 de maio de 2022. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO JOSEFISON SILVA OLI

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1808 Penal - Procedimento Ordinário em: 11/02/2020 VITIMA:L. W. F. S. DENUNCIADO:ELAINE CASTRO DA SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . CERTIDÃO THIAGO DA SILVA GONÇALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, Estado do Pará, por nomeação legal, etc... CERTIFICO para os devidos fins, usando de atribuições que me são conf

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2795 Juiz de Direito PROCESSO: 0001969-04.2013.8.14.0075. REQUERENTE: VANDA DUARTE RIBEIRO: ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SOUZA MONTEIRO, OAB/PA, N º 17429. REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DO SEGURO DPVAT.SENTENÇA VANDA DUARTE RIBEIRO ajuizou a presente AÇ¿O DE COBRANÇA SEGURITÁRIA - DPVAT, em face da SEGURADORA LÍDER DO SEGURO DPVAT, ambos qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos aduzidos na inic

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2104 foi declarada aberta. A vítima não compareceu a esta audiência e não apresentou representação ao Ministério Público. O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO pugna pelo ARQUIVAMENTO do presente feito. Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Transcorrido o prazo para apresentação da representação, declaro extinta a punibilidade da autora do fato pela decadência, nos termos d

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2128 PROCESSO: 00076331720188140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Termo Circunstanciado em: 20/09/2019 AUTOR DO FATO:ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA VITIMA:R. V. A. . TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n. 0007634-02.2018.8.14.0018 Hoje, 18/09/2019 às 11:00 horas, nesta Cidade de Curionópolis, Estado do Pará, na sala de audiência desta co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1534 À época da suposta contratação vigorava a resolução 414, de 09/09/2010 da ANEEL1 que estabelecia as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e requisitos para a formalização da contratação do fornecimento de energia para unidades consumidoras residenciais como a do caso dos autos, dispondo : Art. 60. O fornecimento de energia elétrica para u

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 185/2017. A vista e a extra��o de c�pias dos processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0040000-32.2002.5.02.0312 Processo Nº RTOrd-0040