Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Pois bem. Em decisão proferida no dia 27/06/2020, nos autos da ADC/DF nº 58, o Ministro Gilmar Mendes deferiu liminar para suspender o julgamento de todos os processos que envolvam o tema alusivo ao índice de atualização monetária incidente sobre os créditos de natureza trabalhista, tendo em vista a discussão acerca da constitucionalidade dos artigos 879, §7º, 899, §4º, da CLT (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2886 Processo 1003940-79.2019.8.26.0457 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Spoljaric Comercial do Brasil Ltda Me - Fs Tatui Securitizadora S/A - Fls. 142/143: anotem-se os dados do atual patrono do requerente. Considerando não ter havido regular intimação, reabro o prazo para réplica à contestação. Sem

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 730 teor da Súmula 296, I, do C. TST, pois não abriga premissa fática Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS STRABELLI - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. idêntica à contida no v. acórdão recorrido. Considerando as premissas fático-jurídicas delineadas no acórdão,de que o reclamantenãotrabalhava em regime de PODER JUDICIÁRIO sobrejornada habitual, não se vislumbr

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CARLOS EMILIO JUNG(OAB: 22038/RS) 26143 comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. Intimado(s)/Citado(s): - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2020. DANIEL GONCALVES MOREIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA(OAB: 83445-A/RJ) DR. RENATA DOS SANTOS SAO BENTO PEREIRA(OAB: 154150-A/RJ) DRA. BIANCA DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 182400-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - THIAGO TAVARES DA SILVA Processo Nº AIRR-0102186-71.2017.5.01.0481 Complemento Processo Eletrônico R

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS STRABELLI - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Processo Nº ROT-1000589-18.2019.5.02.0716 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NELSON BUENO DO PRADO Revisor NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. ADVOGADO CARLOS EMILIO JUNG(OAB: 220

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3059/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ANTONIO CARLOS STRABELLI - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. Processo Nº AIRR-1000559-94.2017.5.02.0443 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) KETLIN APARECIDA GUILHERMINA RODRIGUES Advogado DR. GABRIEL SANTOS MEVIS(OAB: 334928-A/SP) AGRAVADO(S) MARISA LOJAS S.A. E OUTROS Advogado DR. LUCIANA BERGHE(OAB: 214207A/SP) Advogada DRA. RAISSA BRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2899 para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, os bens constantes nas declarações de fls. 50/52 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de JAHYR DAMETTO, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros e da Fazenda Pública, eventualmente existentes. Ausente interess

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005304-60.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6317000717 AUTOR: EMANUELLY KAREN MANZALE RIBEIRO (SP238102 - ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Vistos em sentença. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que Emanuelly Karen Manzale Ribeiro pretende a concessão do benefício assistencial. Em decisão proferida em 21/09/16 e reiterada em 26/10/16, determ

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0296900-53.1999.5.02.0313 Processo Nº RTOrd-02969/1999-313-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) ALEXANDRE VICENTE FOSCARDO(OAB: 201774-SP/D) JOSEFA DILMA GOMES DO NASCIMENTO X LUCIANA BRITO BERTI ME Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No pr