Publicações Judiciais I ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Universidade Federal de Sao Carlos UFSCAR : SP223480 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NOVAES e outro(a) : 00026055720154036115 2 Vr SAO CARLOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003628-05.2015.4.03.6126/SP 2015.61.26.003628-0/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em consonância com o art. 86, do Código de Processo Civil e do verbete nº 111 do Superior Tribunal de JustiçaEstá o réu isento do pagamento de custas processuais, conforme o artigo 4º, inciso I, da Lei 9.289/96, nada havendo a reembolsar à parte autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita. A presente sentença não está sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.Após

Publicações Judiciais II ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00100 AC 2225659 0011477-51.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : ANTONIO CARLOS SUBRINHO ADV : SP210881A PAULO ROBERTO GOMES APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00101 AC 2223322 0006411-20.2017.4.03.9999 SP 10002523220168260452 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : FATIMA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO ADV : MS015818 CAMILA NEVES MENDONCA MEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00019 AC 2074915 0023819-92.2015.4.03.9999 SP 1300001489 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOAO GERALDO DOS SANTOS ADV : SP096262 TANIA MARISTELA MUNHOZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais II ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : FATIMA APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO ADV : MS015818 CAMILA NEVES MENDONCA MEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00019 AC 2074915 0023819-92.2015.4.03.9999 SP 1300001489 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : JOAO GERALDO DOS SANTOS ADV : SP096262 TANIA MARISTELA MUNHOZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011473-14.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ BERNARDI ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0011474-96.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSMERI VULCANI ANDRES ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011475-81.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO CARLOS SUBRINHO ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0011478-36.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMANCIO FRAGA AMORIM ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011479-21.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALDECLAUDIO MENEGATO ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES R

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO CARLOS SUBRINHO ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0011478-36.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMANCIO FRAGA AMORIM ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011479-21.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALDECLAUDIO MENEGATO ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES R

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO CARLOS SUBRINHO ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0011478-36.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AMANCIO FRAGA AMORIM ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011479-21.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALDECLAUDIO MENEGATO ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES R

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011473-14.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ BERNARDI ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0011474-96.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSMERI VULCANI ANDRES ADV/PROC: SP210881A - PAULO ROBERTO GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0011475-81.2015.403.6183 PROT: 09/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIME