Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2133 ADVOGADO DANILO PIERI PEREIRA(OAB: 183545/SP) instrução processual, facultando-se às partes, no mesmo prazo retro concedido, apresentar razões finais ou eventual proposta de conciliação, se assim pretenderem. Oportunamente, venham os autos conclusos para julgamento ou Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS TEBALDI TURATO - BAYER S.A. para deliberações acerca d

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9847 Ciente. MÉRITO Sessão realizada em 26 de junho de 2020. Os embargos declaratórios são destinados às hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade da decisão, tal como dispõem os arts. 1.022 do novo CPC e 897-A da CLT. Destaco que o Julgador não está obrigado a rebater argumentos JOAO BATISTA MARTINS CESAR expendidos pelas partes que sejam, por exclus�

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 3812 Despacho necessários. Tendo em vista os princípios da economia e celeridade processual, cópias da presente decisão servirão como ALVARÁS JUDICIAIS possibilitando ao reclamante ou ao seu Advogado, Dr. LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS - OAB/SP 74.357, o saque dos valores existentes em sua conta do FGTS, bem como o acesso ao benefício do seguro-desemprego. Esclarece-se que

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1924 e do artigo 879, § 7º da Lei 13.467/2017, quanto à instituição da Após o trânsito em julgado, expeça-se Alvará para que a reclamante Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária dos possa se habilitar no programa do seguro desemprego, devendo débitos trabalhistas judicialmente reconhecidos, devendo ser comprovar perante o Ministério do Trabalh

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2036 da República, deve ser flexibilizada a regra contida no art. 651 da Decisão CLT, permitindo que, nos casos em que haja manifesto prejuízo ao reclamante, em razão da distância entre o seu domicílio e o local de prestação de serviços ou da contratação, possa o obreiro eleger a Vara do Trabalho de seu domicílio para ajuizar a reclamatória trabalhista. (TRT-3 - R

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LANCHONETE PEDROFEZA LTDA ME DANNY TAVORA(OAB: 317504/SP) PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE ANDRADE DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS(OAB: 303160/SP) SILVAN ALVES DE LIMA(OAB: 251116/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LANCHONETE PEDROFEZA LTDA - ME - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE ANDRADE Processo Nº ROT-0010992-32.2016.5.15.0029 Complemento

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3813 Total: R$ 15.000,00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS: Não há incidência de PODER JUDICIÁRIO contribuições previdenciárias, diante da natureza indenizatória de JUSTIÇA DO TRABALHO todas as verbas componentes do acordo, conforme acima especificado. Fundamentação CUSTAS: Custas processuais a cargo da parte Reclamante, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 15.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0091287-90.2007.4.03.6301 - - Nr. 2012/6301019937 - JOSE EDUARDO TEIXEIRA BARBOSA (SP258994 RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0091628-19.2007.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301019938 - RICARDO DE OLIVEIRA FURLAN (SP144173 - CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0094569-39.2007.4.03.6301 - - Nr. 2012/6301019939 - ANTONIO LUIS SOARES BESSA (SP258994 RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0094

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0091287-90.2007.4.03.6301 - - Nr. 2012/6301019937 - JOSE EDUARDO TEIXEIRA BARBOSA (SP258994 RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0091628-19.2007.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - Nr. 2012/6301019938 - RICARDO DE OLIVEIRA FURLAN (SP144173 - CAETANO MIGUEL BARILLARI PROFETA) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0094569-39.2007.4.03.6301 - - Nr. 2012/6301019939 - ANTONIO LUIS SOARES BESSA (SP258994 RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0094

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR - PAULO EDUARDO BERNARDI ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1ª Vara do Trabalho de Bauru Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU SP - CEP: 17030-380 TEL.: (14)