Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5166 Processo Nº AIRR-0011662-33.2016.5.15.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado DR. RENATO COSTA CAMPOS(OAB: 276136-A/SP) Advogado DR. JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES(OAB: 311926-A/SP) AGRAVADO(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Advogado DR. GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 7984 Quanto à atualização das contribuições previdenciárias, adoto f) Dos valores incontroversos o novo entendimento previsto na Súmula nº 368, incisos IV e V, Caso haja interposição de agravo de petição, nos termos do do TST, com redação de 26 de junho de 2017. Assim estabelece art. 897, da CLT, serão liberados os valores incontroversos ao a Súmula: "IV

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores adiantados pela parte adversa a esse título (art. 4º, parágrafo único). 10. Para a utilização do agravo previsto no CPC/73, art. 557, § 1º, é necessário o enfrentamento da fundamentação da decisão agravada. As razões recursais não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto da decisão recorrida, limitando-se a reproduzir argumento visando à rediscussão da matéria nela contida. 11. Agravo legal não provido." (TRF3, AC 00017800720144036000, PRIMEIRA TUR

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 4573 forma que fique apropriado no NIT do empregado e seja este COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. beneficiário dos valores recolhidos para fins previdenciários FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR (aglutinada a parte final (Súmulas nº 26 do TRT da 4ª Região e 368, inciso III do TST). da Orientação Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3840 ANTONIO CARLOS TRONCO null PROCESSO Nº: 0020282-86.2014.5.04.0663 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GILMAR LUIS DE QUADROS FICA V.SA. NOTIFICADO: RÉU: VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA e outros DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, PELO PRAZO PRECLUSIVO DE OITO DIAS, NOS TERMOS DO ART. 879, §2º, DA CLT. SALIENTA-SE QUE, NOS TERMOS DA LEI, AS EVENTUAIS IMPUGNA

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020739-67.2014.5.04.0001 Relator KARINA SARAIVA CUNHA RECORRENTE VALNEI LUIS HERDINA ADVOGADO MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215/RS) RECORRENTE ONIZ DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO martan parizzi zambotto(OAB: 76750/RS) ADVOGADO Paulo Henrique Schneider(OAB: 58713/RS) ADVOGADO ANDRE FRIEDRICH DORNELES(OAB: 59288/RS) RECORRIDO VALNEI LUIS HE

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4101 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020195-33.2014.5.04.0663 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIZ CASSIANO LIBERO NOTIFICAÇÃO RÉU: LATICINIOS BOM GOSTO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PROCESSO Nº: 0020202-83.2018.5.04.0663 - HOMOLOGAÇÃO DECIS�

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE ARARAQUARA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0015412-65.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: AGNALDO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0015413-50.2013.403.6120 PROT: 11/12/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE JOVINIANO SOARES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: SP285680-JACY AFONSO PICCO GOMES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058474-29.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: SP207980-LUCIANA FERREIRA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058475-14.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES ADVOGADO: CE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE JOVINIANO SOARES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: SP285680-JACY AFONSO PICCO GOMES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058474-29.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: SP207980-LUCIANA FERREIRA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0058475-14.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES ADVOGADO: CE