Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1654 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014612-71.2004.8.26.0302 (990.10.073663-9) - Apelação - Jaú - Apelante: Antonio Carlos Valini Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO CARLOS VALINI JUNIOR PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1221 0012396-40.2009.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Genilson Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Cidney Luchiari (OAB: 31444/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 0012578-93.2010.8.26.0050 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 661 Processo nº.: 063.01.2010.003665-0/000001-000 - Controle nº.: 241/2010 - Partes: Justiça Pública X MARCELO BERNARDES - Fls.: 10 a 10 - Trata-se de pedido de liberdade provisória (revogação de prisão preventiva) requerida pela defesa do réu MARCELO BERNARDES (fls. 02/03). O Dr. Promotor de Justiça opino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 748 112 - 0005746-36.2006.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Almeida Sampaio Apelante: Marcell Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wainer Alves dos Santos (OAB: 104738/SP) (Fls: 386) 113 - 0001376-75.2012.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 949 27 - 0015904-12.2005.8.26.0123 (990.10.072773-7) - Apelação - Capão Bonito - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Claudio Aparecido Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio do Amaral Queiroz Filho (OAB: 39405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) 28 - 0004012-88.2006.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1625 66 - 9000001-50.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Relator Ricardo Tucunduva Agravante: Esio Eduardo Verona - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo André Ferreira Alves (OAB: 204993/SP) 67 - 9000024-87.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 592 757 (Fls: 340) 993.07.033054-6 (01138827.3/9-0000-000) - Apelação - Buritama - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Apelante: Jaider Nunes da Rosa Filho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Erik Azevedo Coelho (OAB: 181338/SP) (Defensor Dativo) 993.07.033420-7 (01139208.3/1-0000-000) - Apelação - Cruzeiro - Relator Fatima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 918 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 990.08.018936-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Antonio Manssur - Revisor Oliveira Passos Apelante: Paulo Pellegrini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1108 Benedito dos Santos (OAB: 112451/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 81) - Advogado: Marcos Antonio de Barros (OAB: 92669/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 81) 147 - 0014522-24.2009.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Maicon Vitro Justino - Apelado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 790 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GERALDO PASCHOAL SALMAZO LONGHI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.016807 Nº ORDEM:11.01.2009/001180 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/236 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:302.01.2009.01680