Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 993 10 dias, regularizando sua representação processual. O silêncio será tomado como desistência da habilitação / impugnação, ora formulada. Int. - ADV: SILVIO AFONSO (OAB 9450/SC), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JOÃO MENDES DE OLIVIERA CASTRO (OAB 134474/RJ), JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 346829

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3055 decisão de indeferimento do pedido com data não superior a seis meses. Int. - ADV: JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB 208112/SP) Processo 1000639-62.2019.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Donizete Aparecido Perpetuo Donato - 1. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1502 100.000,00), R$ 120,00 (valor da causa de R$ 100.000,01 a R$ 250.000,00), R$ 220,00 (valor da causa de R$ 250.000,01 a R$ 500.000,00), R$ 330,00 (valor da causa de R$ 500.000,01 a R$ 1.000.000,00), R$ 440,00 (valor da causa de R$ 1.000.000,01 a 2.000.000,00), R$ 550,00 (valor da causa de R$ 2.000.000,01 a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2036 Freitas (OAB 46164/BA), Pedro Fernandes de Queiroga Neto (OAB 21368PB), Fernando Matioli Verissimo Silva (OAB 169843RJ), Patricia Alves de Oliveira (OAB 14538/PA), Matheus Bonenberger Domingues (OAB 81442/RS), Thiago Vinicius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS), Magda Lalau José dos Passos (OAB 38257SC), Fernanda da Si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1174 13724OMT), Sidnei Lobo Pedroso (OAB 371027/SP), Enísio Cordeiro Gurgel (OAB 2656/CE), Giuliano Caio Sant’ana (OAB 4842/RO), Vladimir Dutra Campos (OAB 97497/RS), Agnaldo Sergio Ghiraldi (OAB 63727PR), Jonilson Basilio da Silva (OAB 19038DF), Fábio Henrique Caetano Ribeiro (OAB 24436/BA), LUCIANA SANCHES COSSÃO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 657 SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DEISY APARECIDA REDONDO (OAB 179062/SP) Processo 1001977-59.2017.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Azelita Fernandes Costa - Vistos. Considerando o pagamento dos honorários periciais, expeça-se MLE em favor da perita. No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 704 de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, dentre elas a possível ocorrência de prescrição ou decadência. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 555 favor da parte exequente, bem como em nome do procurador constituído. Caso requeira a expedição em nome de sociedade de advocacia, deverá ser juntada procuração ou substabelecimento em nome dessa até o momento da expedição do ofício requisitório. 2.1. Deverá a parte exequente acompanhar junto ao site

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 642 provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo questão controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 494 Processo 1000263-59.2020.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Arivaldo Aparecido Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Arivaldo Aparecido Barbosa em face do Município de Artur Nogueira, extin