14 resultados encontrados para antonio carlos viegas miano - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 PROCESSO :1000665-20.2016.8.26.0137 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : Valéria Oliveira Me ADVOGADO : 331514/SP - Mikaeli Fernanda Scudeler REQDO : Jones Ferreira Gonçalves VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000667-87.2016.8.26.0137 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2807 regra constante do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal que assim dispõe: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, não revogou a Lei nº 1060/50, mas permitiu, com maior vigor, a vigilância contra os abusos que vinh
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3282 também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, certificado o não pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro: a) a realização de pesquisas. Se o caso, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o númer
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5745 - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - VALDECIR JOSÉ ANTONIO - Fls. 27: Indefiro, devendo a parte exequente cumprir integralmente a decisão de fls. 22, apresentando o protocolo de entrega do e-mail para contagem do prazo para implantação do benefício. Intimem-se. - ADV: PEDRO CHAVES
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3562 eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Libere-se eventuais valores blo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3135 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0485/2022 Processo 0000070-62.2021.8.26.0137 (processo principal 1001021-78.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - João dos Anjos da Silva Proença - Manifeste-se o executado, em 15 (quinze) dias,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2500 fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório(pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1924 Processo 1000211-40.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Benedito Messias Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 43/61 protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista n
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2869 satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente e instruída com as peças necessárias, servirá como ofício, a ser distribuído pela parte exequente junto ao órgão previdenciário pelo e-mail instituciona
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 2184 expedido a fls. 49 encontra-se disponível no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão e seu encaminhamento para o banco nele mencionado. - ADV: JAMIL CARLOS DA SILVA (OAB 282127/SP) Processo 1000562-47.2015.8.26.0137 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã