528 resultados encontrados para antonio carlos vitor - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1919 308 pela Lei, o que fere o Princípio da Legalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal.Ante o exposto, com fulcro na Súmula 510 do STJ, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, confirmando a decisão que concedeu a liminar pretendida na inicial, a qual determinou à parte impetrada que liberasse, no prazo de 48 (quarenta
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1516 MARIA APARECIDA DE JESUS em face de seus filhos ANTONIO CARLOS VITOR MARIANO, EDGARD VITOR MARIANO e CÉLIA SEBASTIANA MARIANO DA SILVA, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da maior sucumbência suportada pelos réus, condeno-lhes, ainda, ao paga
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 448 nacional, a ser pago até o dia 10 de cada mês, em caso de trabalho autônomo ou desemprego. (art. 4º da Lei 5.478/68). 3. Condiderando que o réu reside em outra Comarca distante e é forte a probabilidade de sua ausência, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento. 4. Para fin
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taboao da Serra ADVOGADO : 113789/SP - Marta Ferreira Berlanga EXECTDA : Dionisio Pereira do Val e Outros VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500896-17.2014.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taboao da Serra AD
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Amelia Machado Rodrigues ADVOGADO : 49002/SP - Aloisio Carlos Candotta EXECTDA : Maria Rosilene de Almeida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018538-94.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia de Gás de São Paulo Comgás ADVOGADO : 17350
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3007562-36.2013.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 79062/SP - Gilmar Alves Bezerra EXECTDO : JOSE ROBERTO SIMÕES VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3007563-21.2013.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇ�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 407170-69.2010.8.09.0134 832 CONSIGNATORIA JAILTON VIEIRA SILVA BANCO ITAUCARD S.A 30067 GO - RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS 30162 GO - HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS ADV CONSIGDO : 84314 SP - JOSE MARTINS 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA 35700 GO - MARILI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 EXECTDO : Antonio Luiz da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017534-50.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA ADVOGADO : 304797/SP - Alexandre Sfeir Alves EXECTDO : Pedro Lucio Pereira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017537-05.2018.8.26
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 REQTE : Banco Itaú S/A ADVOGADO : 63227/SP - MARCIA HOLLANDA RIBEIRO REQDA : JMJ Comercio Varejista de Caminhões Ltda. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.09.151865-3 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Wagner Roberto ADVOGADO : 183350/SP - DENIS FIGUEIREDO REQDA : Banco Finasa S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :001.