Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6111 inspeções na sede da empresa, sendo que a utilização dos meios telemáticos, em face do COVID-19, é recomendação da telemáticos, em face do COVID-19, é recomendação da Corregedoria deste Tribunal. Ressalto, ainda, que eventual Corregedoria deste Tribunal. Ressalto, ainda, que eventual necessidade devistoria no local de trabalho, em momento posterior, neces

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2216 Douglas Alencar Rodrigues, DEJT 13/04/2018). (destaquei) DISPOSITIVO Insta pontuar que, recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes Isto posto, é à luz do mais constante dos autos, decide esta 2ª Vara proferiu decisão monocrática nos autos da Reclamação 39.068/PB, do Trabalho de Sobral acolher a preliminar de incompetência publicada no DJE em 18.02.2020,

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 5033 ao INSS. ação, ficará suspensa a perícia, em cumprimento à determinação As partes poderão se manifestar sobre a resposta do INSS no contida no art. 3º parágrafo 3º da Portaria Conjunta nº 3.857 de mesmo prazo para ciência do laudo técnico. 15.10.2020, atualizada pela Portaria Conjunta nº 1.508/2021. Intimem-se, ficando os procuradores cientes por seus

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1507 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam SISBAJUD. realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados Certifico, ademais, que a liberação, por ordem do magistrado, previu o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, a diferença entre os cálculos, ficando retida a importância de R$ § 5º do Art. 9º da RE

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Celina Cardoso Marin MAURO DEL CIELLO(OAB: 32599D/SP) Luiz Rodrigues Neto MAURO DEL CIELLO(OAB: 32599D/SP) Nanci Hermogenes Julio MAURO DEL

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 1695 Certifico, ainda, que o prazo teve início em 31/01/2022 e término em Nesta data, 27 de janeiro de 2022, eu,DANIEL ALVES DE 22/02/2022. OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Nesta data, 02 de fevereiro de 2022, eu,DANIEL ALVES DE Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. OLIVEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª)

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região h) multa do art. 467 da CLT incidente sobre o aviso prévio, 13º 1501 Juiz do Trabalho Titular salário proporcional (11/12), férias proporcionais + 1/3 e multa fundiária. As parcelas supra foram apuradas com base na remuneração de R$ 1.045,00, perfazendo o montante condenatório a cifra de R$ 8.998,72, conforme memorial de cálculos em anexo que fica fazendo parte integ

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0000100-69.2007.5.02.0020 Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1738 por parte do MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente apontado como autoridade coatora, que sustou cautelarmente o regime semiaberto do paciente, regredindo-o ao fechado, alegando excesso de prazo na apreciação do procedimento disciplinar instaurado para apuração da suposta falta grave cometida. An

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região entendimento consolidado pelo TST em sua Súmula 463, II: "No 13 FORTALEZA/CE, 25 de abril de 2022. caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as Desembargador Federal do Trabalho despesas do processo" -, o que nem chegou a ser instrumen