Judiciário ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2398/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 agendamento, bem como sobre eventuais reagendamentos, nos seguintes e-mails: [email protected] e [email protected]. Caso o e-mail tenha sido alterado, os advogados deverão informar diretamente o perito. O Sr. perito deverá fazer vistoria no local de trabalho, devendo, para tanto, agendar visita nas dependências da reclamada através do telefone (19) 3861-9179 com G

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Uma vez deduzida do crédito exequendo, por substituição tributária, o recolhimento da contribuição previdenciária parte empregado passa a ser de responsabilidade do empregador. O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3º do

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTOrd-63-81.2011.5.15.0071 RECLAMANTE Manoel Rodrigues Advogado Maria Gabriela Ciaco de Carvalho Franco de Almeida(OAB: 153525SPD) RECLAMADO Município de Estiva Gerbi Advogado Silvania Barbosa Felipin(OAB: 159482SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Ciência ao Município do extrato dos depósitos fundiários juntados pelo autor, para manifestação em dez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 76 2065155-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023912-73.2017.8.26.0602; Assunto: Promessa de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2557 SP) Processo 1015282-86.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Voltane - Maria Helena Voltane Lamana - Vistos. Com a informação de fls. 232 e a manifestação da parte exequente informando o cumprimento integral do acordo entre as partes e não se opon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1745 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gilberto Marques Pires (OAB: 103836/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2064638-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2847 eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais, comprovando-se nos autos. 2. Fica a parte autora sucumbente intimada a recolher a taxa judiciária final prevista no artigo 4º, inciso III, da Lei 11608/2003, de 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação da execução (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2123 - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1012237-74.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Paulo Roberto Martins Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão. 2 Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de dez (10) dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 501 Nº 2036228-76.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: M. A. S. - Agravada: D. de F. F. R. - Posto isso, por decisão monocrática, julgo PREJUDICADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 487 2065157-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Jundiaí; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021282-96.2018.8.26.0309