Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Oswaldo Bertogna Junior (121129-SP-D), Agravado: João Donizete Bezerra - Adv.: José Newton Apolinário (330131-SP-D), Agravado: Rubens Eduardo Amato, Agravado: Antonio Aparecido Amato 93- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 4A (557/2012), Acórdão nº 50291/2015-PATR Julgado em Processo Nº RO-0000557-11.2012.5.15.0135 Complemento ( Numeração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3333 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0838/2022 Processo 0002213-46.2010.8.26.0416 (416.01.2010.002213) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama - Maria Martins Ribeiro Brito - Vistos. Verifica-se pelo detalhamento de ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2628 melhor apreciado o pedido de antecipação de tutela, deve a autora instruir com prova documental o cumprimento das exceções previstas no artigo 1º, parágrafo único, da Lei 12291/2006. Concedo dez dias para tanto, sob pena de indeferimento da tutela antecipada. - ADV: RAQUEL ESTANIS (OAB 248784/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1262 Processo 0068344-68.2009.8.26.0050 (050.09.068344-7) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - L.C.M.P.S. - - E.P.S. Processo nº 822/2013 - FICAM intimados os Drs. Defensores do tópico final da sentença deste Juízo de 25/05/2015, bem como do prazo legal de 05(cinco) dias para apelação, a seguir transcrito: “An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2272 Renata Estanis - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Para que seja melhor apreciado o pedido de antecipação de tutela, deve a autora instruir com prova documental o cumprimento das exceções previstas no artigo 1º, parágrafo único, da Lei 12291/2006. Concedo dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2809 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON ROBERTO BURQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0656/2015 Processo 0000023-20.1996.8.26.0637 (637.01.1996.000023) - Despejo por Falta de Pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2641 479 se ele para que traga aos autos documento hábil a justificar sua ausência ao ato, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3. INTIMEM-SE. - ADV: ANTONIO DECOMEDES BAPTISTA (OAB 111145/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG) Processo 1000702-37.2018.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2733 mãos, todo dia 10 (dez) de cada mês. Quanto às visitas, tendo em vista que a criança tem direito à convivência familiar e que não existem motivos concretos para se restringir o direito do pai, autorizo que ocorram quinzenalmente, aos sábados, das 9h às 12h e das 14h às16h, a ser exercido na residên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1617 mérito nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos caso o(a) requerido(a) cumpra a obrigação voluntariamente, podendo o(a) autor(a), em caso de descumprimento, proceder à execução nestes mesmos autos. Sem sucumbência, em face de regra do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1618 de Conciliação designo o próximo dia 18 de fevereiro de 2014, às 14 horas e 30 minutos, intimando-se o(a)(s) requerido(a)(s), cientificando-lhe que sua ausência importará em revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, sendo proferido julgamento de imediato 3) Fica o(a)(s) subscrit