Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2699 Processo 1001097-67.2019.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Batista - - Lindoura Batista da Silva - A.g.m - Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE - Maria Aparecida Arantes - Aparecida das Graças Pereira Camilo - - Aparecido Bernardes - - Edna Bent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2088 89/90, o credor concordou com os depósitos de fls.33, 43, 44, 60, 66, 73 e 83, requerendo seu levantamento e a consequente extinção do feito. Observo, ainda, que já fora regularmente expedido o mandado de levantamento eletrônico, conforme certidão e documento de fls. 91 e 92. Assim, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2736 expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2480 (trinta) dias, retornando, após, ao arquivo, no caso de inércia. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 194597/SP), JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA (OAB 83836/SP) Processo 0003923-65.2014.8.26.0415 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Bocardo & Cia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3367 original do título de crédito objeto da execução, para que se considere o título válido e evitando-se o eventual enriquecimento indevido, preservando a boa-fé de terceiros e protegendo o direito de regresso.No entanto, com a nova sistemática do processo digital torna-se apenas necessário a apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2304 determinando o levantamento da caução prestada à fl. 218, em favor da autora. Em consequência, extinguindo o processo com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima e do princípio da causalidade, condeno a requerida ainda ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3706 Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, 4ª Turma, j. 04/05/2006). Igualmente, não há qualquer limitação constitucional dos juros, uma vez que os parágrafos do artigo 192, da Constituição Federal foram revogados pela Emenda Constitucional nº 40/2003, e o E. Supremo Tribunal Federal já fixou a Súmula Vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2848 deixando, contudo, de honrar com o efetivo pagamento. No tocante a esse pedido, ainda que o disposto no artigo 139, IV, do NCódigo de Processo Civil (“determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3758 de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2778 os pedidos em relação ao Banco Brasdesco S/A e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos em relação à “Mercado Pago. Com Representações Ltda.”, condenando a requerida a devolver à autora a importância de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais), corrigida desde o desembolso pela tabela prática de a