Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 10851 mas a tanto não se prestam os embargos de declaração. ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL O apontado dissenso não enseja qualquer esclarecimento, portanto. JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA A verdadeira intenção do embargante é a de reformar a decisão, mas para isso deve utilizar a medida processual adequada, que não Sentença Processo Nº ET-0011159-97.2018.5.15

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6874 matérias e os dispositivos legais e constitucionais invocados. CONCLUSÃO Dispositivo Pelo exposto, decido conhecer do Agravo de Petição interposto pelo agravante ANTONIO CASTRO LYRIO DE ALMEIDA e, no mérito, negar-lhe provimento. Sessão Extraordinária Virtual realizada em 06 de abril de 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020, Processo

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE CONCLUSÃO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Dispositivo Pelo exposto, decido conhecer do Agravo de Petição interposto pelo AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO agravante ANTONIO CASTRO LYRIO DE ALMEIDA e, no mérito, AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO negar-lhe provimento. AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Sessão Extraordinária Virtual realiza

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6865 AGRAVADO: TEREZA DA SILVA LOPES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA Ana Cláudia Torres Vianna Juíza Relatora JUIZ SENTENCIANTE: ÁLVARO DOS SANTOS scd CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2020. Relatório ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Inconformado com a r. sentença de fls. 101/103 agrava o Processo Nº AP-0011159-97.2018.5.15.0152 Relator JORGE L

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO IVAN VENCIO(OAB: 183870/SP) WAHIB CASSAVIA(OAB: 279701/SP) MARILENE VIEIRA DE SOUZA JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) LEILA MARIA DA SILVA FRIEDE ANTONIO GAZATO NETO(OAB: 109408/SP) TEREZA DA SILVA LOPES JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) JEFFERSON APARECIDO BOER JOSE ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1889 Cristina Vigilato, CPF: 155.817.558-09, e Marli Alves da Silva Pereira, CPF: 484.259.158-72. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: VERUSKA SANTOS VIGILATO (OAB 321238/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA SA

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 5651 aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. DECISÃO PJe-JT/aac Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1890 interesses, nos exatos termos do artigo 113 do Código de Processo Civil. Ainda, em preliminar, inviável se cogitar em ilegitimidade passiva dos corréus. Embora alguns deles tenham cedido seus direitos em negócios jurídicos anteriores àqueles cuja desconstituição, nesta demanda, se pretende, justifica-se a

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 - SANDRA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 1428 - JOSE NORBERTO ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0011159-97.2018.5.15.0152 - MUNICIPIO DE PIRACICABA Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR AGRAVANTE ANTONIO CASTRO LYRIO DE ALMEIDA Processo Nº AP-0011433-61.2017.5.15.0131 ADVOGADO MARCELO DE ROCAMORA(OAB: 159470/SP) Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR AGRAVADO AP

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO MARCELO DE ROCAMORA(OAB: 159470/SP) APARECIDO EUGENIO FACCO JOANY BARBI BRUMILLER(OAB: 65648/SP) GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG(OAB: 154545/SP) IVAN VENCIO(OAB: 183870/SP) WAHIB CASSAVIA(OAB: 279701/SP) MARILENE VIEIRA DE SOUZA JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) LEILA MARIA DA SILVA FRIEDE ANTONIO GAZATO NETO(OAB: 109408/SP) TEREZA DA SILVA LOPES JOSE ANTONIO CREM