Caderno único ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de novembro de 2009 EXPRESSÃO "HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE" AQUELES QUE INTERNAM E HOSPITALIZAM DOENTES E NÃO OS SIMPLES AMBULATÓRIOS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS. DESCABE COGITAR-SE IN CASU, DE DENÚNCIA VAZIA. NÃO OCORRENDO, NA HIPÓTESE, DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE DA LOCAÇÃO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INFRAÇÃO CONTRATUAL.(APC2438890, Relator NATANAEL CAETANO, 2ª Turma Cível, julgado em 17/09/1992, DJ 21/10/1992 p. 33.7

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Nº 30490-0/11 - Embargos do Devedor - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005397 - Cesar Rodrigues Alves. R: ANA MARIA REBELO CUNHA DE SANTANA. Adv(s).: DF012327 - Lilyan Gomes de Andrade Perez. Recebo o recurso no duplo efeito. Presentes as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios com as homenagens de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 processo de inventário. Em comentário ao referido dispositivo da nova legislação processual civil, GILBERTO GOMES BRUSCHI assevera que ? O CPC/2015, não só altera as hipóteses de cabimento para o agravo de instrumento, como também extingue a figura do agravo retido. Releva apenas ressaltar que, contra as decisões que não ensejam o agravo na forma instrumentada, não ocorrerá a preclusão, poden

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Nº 2015.01.1.108038-6 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: LUDMILA DA MOTTA AMARAL. Adv(s).: DF008032 - Ludimila da Motta Amaral. R: ZUILA CAVALCANTE RIBEIRO CANDIDO. Adv(s).: DF038277 - Verniou Tadeu Santos Pinto de Almeida. Por determinação judicial, abro vista destes autos ao AUTOR para pagar as custas finais no prazo de 5 (cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) que, de acordo com o parágra

Caderno único ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de outubro de 2010 valores devidos.Intimado, às fls. 105, para se manifestar a respeito do depósito feito pelo executado, o MP deu visto de ciente, às fls. 106v., não apresentando qualquer oposição à quantia paga.Novamente intimado, às fls. 109, para promover o andamento do feito, o exeqüente requereu providências referentes à execução do processo principal nos autos dos embargos à execução. Verifico, porém, ser incabível

Caderno único ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de novembro de 2010 em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa fixado nos autos de nº 2006.01.1.032748-0.Publique-se, registre-se e intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 10/11/2010 às 16h18.Rômulo de Araújo Mendes, Juiz de Direito. Nº 69217-4/06 - Ordinaria - A: MARIA APARECIDA REIS SOARES. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF016829 - Marcus Vinicius Buiatti. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015241 - Rodrigo Alves Chaves

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.178638-0 - Impugnacao Ao Valor da Causa - A: MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO. Adv(s).: DF013694 - Mario Batista. R: ROBERTA DE ANDRADE GASPAR. Adv(s).: DF006856 - Eduardo Lowenhaupt da Cunha. R: SUZANA IANE BARBOSA FIGUEIRA. Adv(s).: (.). Nos autos da ação de rescisão contratual n. 2013.01.1.018496-4, proposta por MANOEL EDUARDO DE CARVALHO NETO em desfavor de ROBERTA DE ANDRADE GASPAR

Caderno único ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 onde deve propor sua ação, independentemente de conexão com seu domicílio ou de cláusula de eleição de foro". Assim, verificando que a parte autora reside em Águas Claras/DF, declino, de ofício, de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis de Taguatinga, para onde os presentes autos deverão ser encaminhados para o devido processamento e julgamento, com as cautelas de praxe. Intime-se.

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 via internet, no site do TJDFT. O comprovante de pagamento deve ser apresentado neste cartório para que seja expedida Certidão de baixa. Consoante o art. 100, § 3º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte executada informada de que pode, caso necessite, requerer o desentranhamento de documentos de seu interesse que estejam nos autos do processo, e fica, também, advertida de que os docume

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Nº 2007.01.1.059346-5 - Cobranca - A: ADHERBAL JUNIOR VICENTINI JOTTA. Adv(s).: DF01301A - Telma Rocha Guimaraes. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. Dê-se ciência ao exequente acerca da petição de fls.427/452. Prazo de 5 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 09/09/2016 às 16h16. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2010.01.1.209370-5 - Cumprimento de